Veja o que se sabe sobre a sucessão de Augusto Aras na PGR
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir na próxima segunda-feira (11) com os cotados para a sucessão do procurador-geral da República
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve deixar o cargo no fim de setembro após quatro anos.
A indicação de quem o sucederá é uma prerrogativa do presidente da República. O escolhido de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pela aprovação no plenário da Casa.
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Aras ocupa o cargo desde 2019 e, apesar de sua recondução ser possível, ela é vista como improvável.
Veja abaixo tudo o que se sabe até então sobre a sucessão de Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Lula deve se reunir com cotados para PGR após retorno do G20
Lula deve se reunir após voltar da cúpula do G20, na próxima segunda-feira (11), com os cotados para a sucessão do procurador-geral da República, Augusto Aras.
O petista sinalizou a um grupo de aliados que quer tomar uma decisão nas próximas duas semanas.
Lula já tratou do tema, em conversas reservadas, com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e sinalizou preferência pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet.
Gonet tem o apoio de ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Ele se reuniu recentemente com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O petista relatou a conversa ao presidente, que teria demonstrado satisfação.
Nos bastidores, Lula já tem descartado reencaminhar Aras ao cargo. Ele também não demonstrou animação, segundo auxiliares presidenciais, com os subprocuradores Mário Bonsaglia e Antônio Carlos Bigonha.
Bigonha, aliás, conta com apoio na cúpula nacional do PT e se reuniu recentemente com o ministro Cristiano Zanin.
A ideia é que Lula receba Gonet, Bonsaglia e Bigonha antes de anunciar a sua decisão. Os três já foram submetidos a uma espécie de entrevista promovida por Padilha.
Subprocuradora-geral pode assumir PGR interinamente
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu nesta terça-feira (5) a subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos como vice-presidente do órgão.
A eleição foi feita por aclamação, em sessão ordinária do órgão.
O mandato de Aras se encerra em 26 de setembro. Caso acabe o período sem que haja substituto empossado, quem assume o órgão numa espécie de “mandato-tampão” é a vice-presidente do Conselho.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, comentou essa possibilidade em fala depois da eleição da subprocuradora-geral.
“Se sua excelência tiver a oportunidade de ocupar, ainda que interinamente, a cadeira de PGR, certamente terá a responsabilidade que lhe é própria”, afirmou.
“De maneira que eu só posso desejar a essa estimada e querida amiga, muito sucesso e que se houver a necessidade, que vossa excelência certamente estará amparada por todos os seus pares, não somente por esse conselho, mas também pela maioria dos pares que integram a Procuradoria-Geral da República”.
A agora vice-presidente do CSMPF, Elizeta Ramos, é subprocuradora-geral da República desde 2009. Coordena a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional.
No MPF, já atuou como corregedora-geral, procuradora Eleitoral substituta, integrante da Câmara Criminal e coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral.
Natural do Rio de Janeiro, é bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho. Ingressou no MPF em 1989.
Bolsonaro deve voltar a ser investigado sobre pandemia após troca na PGR
Com o fim do mandato de Aras à frente da PGR, deve ser aberta mais uma frente de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro: as responsabilidades na pandemia da Covid-19.
O atual procurador-geral blindou o ex-presidente de eventuais crimes cometidos na gestão da doença.
Em julho, pouco antes do recesso do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes anulou uma decisão da Justiça do Distrito Federal que arquivou parte de uma investigação sobre suspeitas de irregularidades na pandemia.
São alvos da investigação o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazzuello, o ex-número 2 da pasta o coronel Élcio Franco, a ex-secretária da Saúde Mayra Pinheiro, conhecida como capitã cloroquina, e o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten. Os envolvidos têm negado qualquer irregularidade.
A investigação é resultado da CPI da Covid e suspeita da prática de crimes como epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas pública, prevaricação e comunicação falsa de crime. Gilmar pediu manifestação da PGR.
Na avaliação de fontes da PGR e do STF, “tudo o que o Supremo se recusou a arquivar sobre a pandemia será passível de revisão”.
*Publicado por Léo Lopes, com informações de Tainá Falcão, Gustavo Uribe, Lucas Mendes, Raquel Landim
