Militares tentam evitar reeleição de Maia, ala do STF quer definição já na sexta
Intenção é convencer os magistrados a impor uma trava que impeça o presidente da Câmara de tentar uma nova reeleição
Ministros da ala militar do governo passaram a atuar nos bastidores para evitar que o STF (Supremo Tribunal Federal) dê carta branca à reeleição ao comando das duas Casas do Congresso. A intenção é convencer os magistrados a impor uma trava que impeça o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tentar uma nova recondução, mas liberando a possibilidade para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
De acordo com relatos feitos à CNN, ministros militares estão trabalhando com a possibilidade de que a trava a Maia seja apresentada em um voto divergente ao do ministro Gilmar Mendes, que é o relator de uma ação em que o PTB contesta a possibilidade de uma nova candidatura na mesma legislatura.
Como a CNN mostrou nesta terça-feira (1º), uma ala do Supremo tem defendido esse entendimento. A proposta permitiria apenas uma reeleição para as presidências da Câmara e do Senado, mas não teria validade para aqueles que já foram reconduzidos, independentemente da legislatura.
Dessa forma, Alcolumbre, eleito pela primeira vez em 2019, poderia disputar a reeleição em 2021, mas Maia, que comanda a Câmara desde 2016, estaria impedido.
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O movimento de militares leva em conta o fato de ministros da corte admitirem, em conversas reservadas, não haver brecha para pedidos de vista (mais tempo para analisar o caso) ou de destaque, que tiraria o julgamento do plenário virtual e poderia travar o julgamento.
Se isso ocorrer, há a possibilidade de Gilmar Mendes decidir sozinho, de forma liminar, isso porque a eleição está marcada para o dia 2 de fevereiro e o Supremo entra em recesso a partir do dia 18. O ministro é um dos que defende a reeleição de Maia e Alcolumbre.
Em um movimento paralelo no Supremo, os entusiastas da reeleição de Maia e Alcolumbre trabalham por uma definição do julgamento já na sexta-feira (4). Essa ala acredita ter maioria a favor da tese que deve considerar ilegal o veto da Constituição à recondução ao comando das Casas na mesma Legislatura.
Os ministros vão dizer que caberá às duas Casas determinarem, daqui para frente e interna corporis, quais as hipóteses específicas proibidas ou permitidas de reeleições.
Isso quer dizer que, na prática, se Câmara e Senado quiserem impedir as reconduções de Maia e Alcolumbre em 2021, eles terão de se reunir e deliberar sobre o tema.
