Quem foi omisso deve ser responsabilizado, diz autor da CPI da Covid
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que não foi 'ação aleatória' o 'atoleiro em que nos metemos'
Autor do pedido da CPI da Covid-19, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a comissão é necessária por “não ser uma ação aleatória” a crise derivada do novo coronavírus no Brasil. O parlamentar, que é o líder da oposição no Senado, afirmou que “quem age por omissão para a morte de alguém deve ser responsabilizado.
“Há indícios mais do que claros de que o atoleiro em que nos metemos não foi uma ação aleatória, mas teve responsabilidade do poder público. Nossa legislação diz que quem age por omissão para a morte de alguém deve ser responsabilizado por isso,” disse o senador, em entrevista à CNN.
O pedido de Randolfe pela CPI obteve mais do que as 27 assinaturas necessárias — 32, segundo o balanço mais recente — mas não havia sido acolhido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Nesta quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura da CPI da Covid-19.
“Somos epicentro global de uma pandemia, tivemos omissão e irresponsabilidade na condução da pandemia. Não é à toa que pessoas morreram sem oxigênio em Manaus. Quem for responsável pelo agravamento da pandemia deve ser objeto de investigação.”
Randolfe também falou sobre a movimentação no Senado para tentar barrar a CPI, relatada pelo analista da CNN Igor Gadelha, com tentativas da base governistas de evitar que o pedido tenha as 27 assinaturas necessárias para a instalação da investigação.
“Não quero acreditar que alguns dos 32 colegas que assinaram o requerimento vão retirar a assinatura. Quem fizer isso escreverá nome no painel da infâmia como cúmplice de genocidio.”
O que a CPI da Covid vai investigar?
Segundo o pedido apresentado por Randolfe Rodrigues, o objetivo é “purar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”.
Portanto, inicialmente o foco é o governo federal, tendo como ponto de partida os casos de falta de oxigênio registrados em Manaus em janeiro deste ano, quando a proposta foi elaborada e a coleta de assinaturas começou.
E os estados e municípios?
O pedido inicial menciona apenas o governo federal, fato criticado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em entrevista à CNN nesta quinta-feira (8). Também falando à CNN, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que a ampliação do escopo da comissão, para incluir também governadores e prefeitos, poderá se ocorrer se a ideia tiver o apoio da maioria dos senadores da CPI.
Qual é o prazo da CPI da Covid?
A previsão é de que a CPI dure 90 dias.
Quem fará parte da CPI da Covid?
Serão 11 membros titulares e sete suplentes. Os senadores serão indicados pelos partidos e blocos partidários, após a leitura do requerimento da CPI, que segundo Rodrigo Pacheco ocorrerá no início da próxima semana.
Quem apoiou a CPI da Covid?
A instalação da CPI da Covid-19 teve o apoio de 32 senadores. O 33º senador signatário seria Major Olímpio (PSL-SP), que morreu vítima justamente da Covid-19.
Assinaturas virtuais
1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
2. Jean Paul Prates (PT-RN)
3. Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
4. Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
5. Fabiano Contarato (Rede-ES)
6. Alvaro Dias (Podemos-PR)
7. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
8. Plínio Valério (PSDB-AM)
9. Reguffe (Podemos-DF)
10. Leila Barros (PSB-DF)
11. Humberto Costa (PT-PE)
12. Cid Gomes (PDT-CE)
13. Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Major Olimpio (PSL-SP; falecido)
14. Omar Aziz (PSD-AM)
15. Paulo Paim (PT-RS)
16. Rose de Freitas (MDB-ES)
17. José Serra (PSDB-SP)
18. Weverton (PDT-MA)
19. Simone Tebet (MDB-MS)
20. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
21. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
22. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
Assinaturas FÍSICAS
23. Rogério Carvalho (PT-SE)
24. Otto Alencar (PSD-BA)
25. Renan Calheiros (MDB-AL)
26. Eduardo Braga (MDB-AM)
27. Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
28. Lasier Martins (Podemos-RS)
29. Zenaide Maia (Pros-RN)
30. Paulo Rocha (PT-PA)
31. Styvenson Valentim (Podemos-RN)
32. Acir Gurgacz (PDT-RO)
Quem será ouvido na CPI?
À CNN, o senador Alessandro Vieira afirmou que depoentes naturais à CPI da Covid-19 serão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três antecessores dele no cargo durante o governo Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
O que o governo diz a respeito disso?
Ao colunista da CNN Igor Gadelha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou ser esta uma questão apenas do Senado e do Supremo Tribunal Federal. O presidente Jair Bolsonaro criticou o que chamou de “interferência” do STF nos outros poderes e afirmou que a CPI visa atingir ao governo federal.
