Parlamentares do AM pedem intervenção federal no Estado, mas governo resiste
A resistência vem principalmente da equipe econômica, sob o argumento de que uma eventual intervenção atrapalharia o avanço de sua agenda no Congresso
O colapso na saúde em Manaus levou um senador e um deputado federal do Amazonas a pedirem ao Palácio do Planalto que decrete intervenção federal no Estado.
Um dos pedidos foi feito nesta quinta-feira (14) pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), um dos parlamentares mais influentes da Casa e com boa relação com o Planalto.
Braga fez a solicitação em conversa com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Na tarde desta sexta-feira (15), o líder do MDB formalizou o pedido em ofício enviado ao presidente Jair Bolsonaro.
O outro pedido foi oficialmente protocolado na noite desta quinta-feira (14), na Presidência da República, pelo deputado federal Delegado Pablo Souza (PSL-AM).
Até o momento, porém, o governo resiste à ideia. A resistência vem principalmente da equipe econômica, sob o argumento de que uma eventual intervenção atrapalharia o avanço de sua agenda no Congresso.
Segundo a Constituição Federal, durante o período de intervenção federal, o Congresso não pode promulgar emendas constitucionais, o que prejudicaria, por exemplo, a reforma tributária.
Ainda de acordo com a Constituição Federal, a intervenção precisa ser aprovada pelo Congresso e pela assembleia legislativa do estado em até 24 horas após a decretação.
Caso o Legislativo não esteja funcionando, deve haver uma convocação extraordinária em até 24 horas para analisar o tema. E é esse ponto que provoca resistência de parte das siglas do chamado Centrão.
O grupo de Arthur Lira (PP-AL), candidato preferido do Planalto à presidência da Câmara, é contra convocar o Congresso no recesso, para não dar mais protagonismo a Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Maia pede discussão da crise
Presidente da Casa até 1º de fevereiro, Maia já foi às redes sociais defender o funcionamento do Congresso em janeiro para “discutir a crise no Estado do Amazonas e a questão da vacina”.
No Twitter, o presidente da Câmara afirmou nesta sexta-feira que vai encaminhar um pedido a Alcolumbre para pedir a convocação da Comissão Representativa para discutir “a tragédia que está acontecendo em Manaus e também todo processo que envolve a vacinação no país”.
“É mais do que urgente que o Parlamento esteja de portas abertas, trabalhando para encontrar soluções para essa situação tão drástica e urgente. Não podemos nos omitir”, exclamou Maia.
