‘Presidente acha que vivemos um presidencialismo imperial’, diz Gilmar Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal também defende a decisão de Alexandre de Moraes de barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor da PF
Diante das investigações abertas contra Jair Bolsonaro e o discurso de seus apoiadores que vão contra instituições democráticas, o Supremo Tribunal Federal voltou se tornar centro das atenções. Diante de uma crescente animosidade entre o poder executivo e o judiciário, a CNN entrevistou o ministro do STF Gilmar Mendes, que falou sobre Bolsonaro, deu sua opinião sobre a judicialização da política e explicou o embasamento da tese do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, de barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor geral da PF.
Questionado sobre as acusações de Bolsonaro de que o Supremo estaria atrapalhando seu governo, Mendes disse que o STF não toma “nenhuma decisão governamental”, e disse que o presidente tem visão equivocada do cargo. “Tenho impressão, por razão que não vou especular, o presidente tem uma visão de que está sob um modelo de presidencialismo imperial, isso não existe. A constituição estabelece um modelo em que não há soberanos”.
Quando questionado se abriu a jurisprudência do caso Ramagem com o mandato de segurança que despachou para evitar a posse de Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, Gilmar Mendes afirmou que o STF não extrapolou suas funções com a decisão, que foi baseada ao entender que o ato configurava obstrução de justiça.
“Emiti o mandado de segurança ao entender que estavam usando lula para obstruir a justiça”, explica o ministro do STF. “Recentemente tivemos episódio do ministro Alexandre, que muitos entenderam que a acusação que barrou Ramagem foi a de ser amigo do presidente, mas nada disso consta no texto. O que ele alega é que há uma imputação do juiz Moro de que o presidente da república pretendia transformar a PF em polícia política”.
Sobre as acusações de judicialização da política, Mendes diz que o fenômeno acontece por conta do meio político, mas que o mundo judicial também deve fazer uma autocrítica sobre a questão. “Nós também temos que fazer autocrítica. Temos que ver o que de fato está na constituição e que justifica nossa intervenção e aquilo que não está no texto constitucional e que temos que devolver para o ambiente político”.
Ministro do Supremo Tribunal Federal também defende a decisão de Alexandre de Moraes de barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor da PF.
