TSE confirma eleições em Macapá nos dias 6 e 20 de dezembro
Eeleições na capital do Amapá foram adiadas devido à insegurança causada pelo apagão que atingiu o estado
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram nesta quinta-feira (19), por unanimidade, a realização das eleições municipais em Macapá nos dias 6 e 20 de dezembro – primeiro e segundo turno, se houver.
As datas foram escolhidas ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral de Amapá (TRE-AP) e dependiam de uma confirmação do TSE. As eleições na capital do Amapá foram adiadas devido à insegurança causada pelo apagão que atingiu o estado — na terça-feira (17), um novo blecaute atingiu a região.
Na semana passada, o TSE adiou o pleito atendendo a um pedido do TRE-AP. Depois de consultar autoridades de inteligência, o tribunal informou ao TSE que não seria possível garantir a segurança dos eleitores no dia 15 de novembro, em decorrência das consequências da crise no fornecimento de energia.
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As autoridades informaram ao TRE-AP que parte da população estava sendo incitada a queimar pneus e a depredar patrimônio público e que muitas manifestações estavam sendo convocadas em frente aos locais de votação.
Também informaram que o efetivo da Polícia Militar foi reduzido “drasticamente” porque muitos policiais testaram positivo para o novo coronavírus e que, portanto, não haveria agentes suficientes para garantir a segurança dos eleitores.
Ao adiar a data de realização das eleições em Macapá na semana passada, os ministros do TSE determinaram que o TRE-AP deveria escolher as novas datas, mas estabeleceram como prazo limite o dia 27 de dezembro, último do domingo do ano.
O TRE-AP então definiu inicialmente, na última sexta-feira (13), os dias 13 e 27 de dezembro para o primeiro e o segundo turnos, respetivamente. Em uma consulta ao TSE, no entanto, o tribunal indagou se seria possível antecipar a eleições para os dias 6 e 20.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte Eleitoral e relator do caso, pediu um parecer da Secretaria de Tecnologia da Informação para saber a viabilidade de realizar o pleito nesses dias.
Nesta terça-feira, a Secretaria de Tecnologia da Informação informou a Barroso que seria possível e que era necessária a realização “imediata de simulados em conjunto com o TRE-AP para aferir a efetividade da solução”.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, viaja nesta quinta-feira às 13h para Macapá, informou a pasta. Ele realizará uma visita técnica à subestação de Macapá para acompanhar os trabalhos de restabelecimento do fornecimento da energia elétrica.
