Ayres Britto rechaça politização do Supremo e vê ‘processo civilizatório’
Ex-presidente da corte afirmou que corte mantém sua independência técnica
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro Carlos Ayres Britto defendeu o papel da corte como intérprete da Constituição Federal. Questionado sobre um possível processo de politização do STF diante das recorrentes disputas com o Poder Executivo, ele apontou que o tribunal é independente.
“O Supremo não foi capturado pela politização, ele continua independente politicamente e autônomo tecnicamente. Nunca se viu uma cidadania tão ativada no Brasil, por isso que a sociedade, se apropriando de princípios da Constituição, chega junto dos poderes. Vejo isso como parte de um processo civilizatório inaugurado pela Constituição de 1988.”
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Ayres Britto acrescenta que as tensões acirradas pedem que o STF leve questões delicadas ao colegiado, mesmo que pudessem ser resolvidas em decisões monocráticas.
“Em um quadro histórico de acirramento de ânimos, há uma espécie de fratura exposta na relação de poderes, então vejo como recomendável que o STF prestigie o princípio da colegialidade e leve ao plenário decisões que poderiam ser monocráticas”, disse.
O ex-presidente do STF ressaltou que o Brasil tem “tradição política autoritária” e que a solução para problemas desta natureza está na própria Constituição. “Se o perigo mora ao lado, a saída também mora. Para fugir de personalismos precisamos recorrer a constituição. O momento atual é de convite, de chamamento ao diálogo respeitoso, e nada melhor que usar a constituição como mesa redonda.”
(Edição: Leonardo Lellis)
