CPI vota requerimentos nesta quarta (26) e deve convocar Pazuello e governadores

Pela primeira vez desde o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, os senadores não vão ouvir depoentes nesta quarta-feira (26). A agenda prevê a votação de requerimentos de convocações para as próximas sessões.

Entre os requerimentos a serem analisados, está a reconvocação do ex-ministro Eduardo Pazuello e as prováveis oitivas com governadores de estados.

Ao fim da sessão desta terça-feira (25), que ouviu a secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), informou que há 402 pedidos, mas que nem todos serão apreciados.

“Lógico que não vamos conseguir votar todos, mas vamos debater o que conseguirmos. Vamos começar às 9h30”, disse Aziz.

Segundo apuração da CNN, na noite de segunda-feira (24), o G7 — grupo de senadores oposicionistas e independentes que compõem a comissão — se reuniu e bateu o martelo para convocar 10 governadores para prestarem depoimento.

Conforme parlamentares que participaram da conversa, serão convocados os governadores do Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Nestes estados, houve investigação da Polícia Federal durante a pandemia. A estratégia do G7 é desmontar a contraofensiva de governistas. Os senadores alinhados ao Palácio do Planalto têm reforçado o discurso de que as gestões estaduais não estão no foco da CPI. Interlocutores do presidente avaliam que o tom defensivo melhorou na última semana com o enfrentamento a Renan Calheiros e aos governadores.

Ordem dos depoimentos

Inicialmente, a ideia é que, primeiro, falem os governadores do Amazonas, Wilson Lima, e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ambos do PSC. Alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, esta seria uma forma de levar governadores a CPI sem tirar os holofotes do governo federal.

O depoimento de Lima é dado como certo desde o início da CPI, já que o pedido de criação da comissão traz, desde o começo, a crise de saúde no Amazonas. A oitiva de Castro deve abordar, ainda, a falta de ação do governo fluminense quanto à aglomeração causada pelo presidente Jair Bolsonaro no último domingo (23).

Em entrevista à CNN, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, disse que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) também deve ser convocado.

Eleito na onda bolsonarista, o ex-juiz se tornou inimigo político do presidente e perdeu o cargo após aprovação de um processo de impeachment. Ele é réu no Superior Tribunal de Justiça e acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser o responsável por estruturar um esquema de corrupção no Rio para desvio de recursos que deveriam ser utilizados no enfrentamento à pandemia.

Gabinetes oficial e ‘paralelo’

Além dos governadores, a CPI deve reconvocar outros dois personagens: o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga. Ainda de acordo com a pauta divulgada pela CPI, os senadores devem convocar o empresário Carlos Wizard Martins, que supostamente integra um “gabinete paralelo” de aconselhamento do presidente.

Na quarta-feira (19), em depoimento, Eduardo Pazuello afirmou que convidou Wizard a assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde em junho de 2020, mas que o empresário não aceitou a proposta.

Na época, repercutiu uma fala do Wizard em que ele acusou governadores e prefeitos de inflacionar o número de mortes por Covid-19, o que gerou uma nota de repúdio por parte de secretários da Saúde. 

A tese do “gabinete paralelo” é uma das linhas mestras dos senadores de oposição que atuam na CPI da Pandemia. A hipótese é que o presidente Jair Bolsonaro determinasse políticas públicas a partir de conselheiros que não fazem parte da estrutura do governo federal. 

Ainda que não tenha assumido o cargo de secretário do Ministério da Saúde, Wizard atuou oficialmente como conselheiro da pasta por cerca de um mês. Ao se demitir do conselho, o empresário pediu desculpas por suas declarações que repercutiram mal entre gestores estaduais e municipais. 

Informações

A pauta prevê também a votação de 15 requerimentos de informações. Os parlamentares vão pedir acesso a dados mantidos pelos ministérios da Saúde, das Relações Exteriores e das Comunicações, além da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O Instituto Butantan, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e as empresas Wuxi Biologicals, Sinovac e White Martins podem ser requeridas também. 

Outros 24 requerimentos preveem convites às testemunhas. Os parlamentares querem ouvir médicos e pesquisadores sobre tratamentos e protocolos usados no enfrentamento à Covid-19.