Alcolumbre pede que Bolsonaro reedite MP que altera CLT
No sábado (18), Bolsonaro chamou Alcolumbre de "chapa" e disse acreditar que o Senado votaria a medida provisória do "contrato verde e amarelo" nesta segunda
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu neste domingo (19) ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio de suas redes sociais, que o governo reedite a medida provisória (MP) do emprego verde e amarelo nesta segunda-feira (20).
A MP ainda precisa ser aprovada pelo Senado e perderá validade se o texto não for enviado para sanção do presidente da República até esta segunda-feira (20).
“Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente Jair Bolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”, publicou Alcolumbre no Twitter.
Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente @jairbolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) April 19, 2020
No sábado (18), no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse acreditar que o Senado votaria a MP amanhã. O presidente chamou Alcolumbre de “chapa” e disse que não tinha problemas com ele.
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O presidente do Senado conversa com senadores desde a sexta-feira (17) sobre a votação da proposta. Inicialmente, a medida provisória estava na pauta da sessão deliberativa do Senado de sexta-feira. Alcolumbre, porém, a retirou de pauta a pedido de líderes da Casa. No fim de semana, voltou a receber pedidos para que o texto fosse pautado e outros para que a MP não fosse votada.
A medida provisória cria uma nova modalidade de contratação, voltada principalmente a jovens de 18 a 29 anos. O novo tipo de contrato desonera os empregadores, diminuindo alíquotas de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do INSS e diminuição da multa em caso de demissão sem justa causa, por exemplo. O objetivo do governo é estimular a criação de emprego com essa desoneração para os empresários.
