Leilão para oferta permanente de petróleo pode ser neste ano, diz ministro
A justificativa para a maior possibilidade de realização deste leilão específico são os sinais de interesse, por parte das empresas, recebido pelas pastas
O ministro de Minas e Energia do Brasil, Bento Albuquerque, afirmou em coletiva de imprensa, realizada nesta quinta-feira (23), que se algum leilão previsto para este ano tiver condições de ser mantido, será o de oferta permanente de blocos de petróleo, previsto para o segundo semestre de 2020. “Se tem um leilão que poderá ocorrer no segundo semestre, e está em andamento, é o de oferta permanente de petróleo, o segundo ciclo de oferta permanente da Agência Nacional de Petróleo”, afirmou.
Segundo ele, a justificativa para a maior possibilidade de realização deste leilão específico são os sinais de interesse, por parte das empresas, recebido pelas pastas. Já outras ofertas do setor, previstos para o fim do ano, foram adiados. “No que diz respeito aos leilões, essa crise fez com que decidíssemos adiar os da sétima e da 17ª rodada. Estamos mantendo o da oferta permanente tendo em vista que agentes do setor manifestaram interesse para que ele fosse realizado”, reforçou.
Sobre demais leilões, de outros setores, que estavam programados para este ano mas foram adiados por conta dos impactos econômicos da pandemia da COVID-19, o ministro disse que a pasta ainda não tem previsão de retomada. “Espero que o mais rápido possível. Como eu disse, uma das certezas que temos é justamente a imprevisibilidade. Não sabemos quando essa crise vai terminar e quais as consequências dela para cada setor. Então, essa postergação dos leilões não causou surpresa a ninguém”, disse.
Na avaliação dele, a nova crise no preço do petróleo não prejudica o Brasil diretamente, mas impacta o mercado brasileiro pelo lado dos investimentos. “Essa variação do preço do petróleo e a redução do valor afetam sim a nossa matriz e estamos estudando ações para que possamos manter o equilíbrio e competitividade dos nossos combustíveis. Estamos preocupados em manter nossa matriz de combustíveis”, comentou.
Segundo ele, a pasta já se reuniu com agentes do setor de petróleo que deram sinais de que vão manter os investimentos previstos. “Até porque os investimentos em petróleo e gás são de longo prazo. Isso é estudado caso a caso”, completou.
O ministro explicou que a importância da retomada de investimentos é importante para a recuperação econômica pós-crise. “Investimento da infraestrutura é o que alavanca, de certa forma, o PIB nacional e isso parou”, observou.
Pró-Brasil
Em relação ao plano Pró-Brasil, apresentado pelo governo federal, ontem, Bento Albuquerque destacou que, em face da crise, alguns projetos definidos como prioritários, anteriormente, tenham que ser invertidos, de forma a melhorar o ambiente de negócios. “Duas ações que deverão ser muito priorizadas para a criação de um ambiente de negócios melhor para os setores de gás, biocombustíveis, mineração e elétrico são a modernização do setor elétrico e o novo marco legal no mercado de gás”, adiantou.
No entanto, ele destacou que outra prioridade da pasta é a capitalização da Eletrobras, já adiada para 2021. “É prioridade e vamos trabalhar para que o pl seja aprovado até o fim de 2020 e que a gente realize esse processo de capitalização seja realizado até o final de 2021”, afirmou.
Bento Albuquerque também avalia que o choque de energia barata está mais próximo de acontecer do que o que era esperado. “Estamos trabalhando com o Congresso para aprovação do projeto de Lei 6407 – que já está para votação no plenário da Câmara. Isso faz parte do programa Pró-Brasil: não é só de recursos do tesouro e de investimento do tesouro brasileiro. É no sentido de aperfeiçoamos o ambiente de negócios de forma que o investimento, principalmente o privado, viabilize nossa infraestrutura. Tenho essa visão de que o gás natural associado ao setor de energia e também de reindustrialização do país”, explicou.
