MP pede afastamento do governador do Pará por irregularidades em compras
Ministério Público estadual acusa governador Helder Barbalho (MDB) de direcionar uma licitação para favorecer empresa
O Ministério Público do Pará (MPPA) pediu o afastamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), por suspeitas de irregularidades nas aquisições de respiradores e bombas de infusão no contexto de aquisições emergenciais por conta da pandemia de Covid-19.
A ação de improbidade administrativa também tem outros integrantes do Executivo estadual como alvos. O procurador-geral do Pará, Gilberto Valente, pediu indenização por danos morais coletivos e quebra do sigilo fiscal e bancário de todos os envolvidos.
De acordo com o MPPA, a contratação dos equipamentos foi direcionada para a empresa SKN do Brasil em um procedimento classificado como irregular que levou à dispensa de processo licitatório. A suspeita é que o governador do estado e outros membros do governo tenham influenciado o processo.
Segundo Valente, além da contratação supostamente fraudulenta da SKN do Brasil, a empresa recebeu valores acima de mercado pelos produtos, antecipadamente, e atrasou a entrega dos equipamentos.
O MPPA resume a acusação como “direcionamento ilícito da contratação e de evidente ocorrência de fraude à licitação, configurando incontestes atos dolosos, justificadores da necessidade de responsabilização de todos os agentes públicos e terceiros envolvidos”.
Em nota, o governo diz que “as bombas de infusão citadas estão em perfeito uso há mais de um ano, na rede estadual, sem qualquer questionamento”. “Não há assim, irregularidades no contrato das bombas junto à empresa SKN”, prossegue a gestão de Helder Barbalho.
O governo paraense acusa o procurador-geral Gilberto Valente de estar atuando politicamente. A gestão de Barbalho faz acusações a Valente, afirmando que o procurador “persegue o Estado” e “protege pessoas da sua família” que seriam suspeitas em esquemas de corrupção.
Leia abaixo a íntegra da nota do governo:
“É com surpresa que o Governo do Estado recebe a ação civil pública, pois as bombas de infusão citadas estão em perfeito uso há mais de um ano, na rede estadual, sem qualquer questionamento. Não há assim, irregularidades no contrato das bombas junto à empresa SKN.
O Estado ressalta que o próprio Ministério Público do Pará, em 2ª instância, se manifestou favoravelmente ao crédito da empresa SKN pela entrega regular das bombas de infusão.
Essa é mais uma ação política, um factóide do atual Procurador Geral, Gilberto Valente, que deixará o cargo em uma semana e é investigado por peculato e improbidade administrativa. É de conhecimento público que esse procurador persegue o Estado, ao mesmo tempo em que protege pessoas de sua família na compra superfaturada de respiradores para a Prefeitura de Belém na gestão anterior.”
