TCU aponta omissões de Pazuello e avalia punições
Tribunal analisa possível multa para o ex-ministro da Saúde, que pode passar de R$ 67 mil
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou omissões do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na gestão durante a pandemia e avalia possíveis punições. Em um relatório, técnicos identificaram falhas de planejamento, omissões por parte da cúpula do ministério e erros na estratégia de distribuição de medicamentos do kit intubação, por exemplo. As informações são da analista da CNN Renata Agostini.
A recomendação é de que seja aplicada uma multa a Pazuello, que pode chegar a R$ 67.800. Segundo a analista da CNN Renata Agostini, o ministro relator do caso, Benjamin Zymler, concordou com boa parte dos argumentos da área técnica e disse que o Ministério da Saúde não seguiu as recomendações do TCU para melhorias no enfrentamento à pandemia.
A recomendação de Zymler em seu voto foi a abertura de um processo para apurar especificamente a responsabilidade dos integrantes do Ministério da Saúde na gestão Pazuello e avaliar se a multa deve ser aplicada ou não.
Ele ponderou que a taxa de óbitos atualmente no país, que já passou de 360 mil, pode ser indicativo dessa ausência de planejamento.
Outros dois ministros, Bruno Dantas e Vital do Rêgo Filho, concordaram que é o caso de seguir com uma punição. Dantas considera que faltaram “imperativos científicos, legais, morais e de solidariedade”.
Houve um pedido de vista por parte dos ministros Jorge Oliveira, que foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República de Bolsonaro, e Augusto Nardes. O caso volta para o plenário e, em no máximo 30 dias, o TCU deve tomar uma decisão final.
(Publicado por Daniel Fernandes)