21 capitais mantêm posses presenciais mesmo na pandemia da Covid-19

O aumento de casos de coronavírus neste fim de ano levou estados de todo o país a restringir mais a circulação de pessoas e a determinar o fechamento do comércio.

A iniciativa não se aplica, no entanto, à posse dos vereadores e prefeitos, que na maior parte das capitais manterá o formato presencial. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que pelo menos 21 das 26 capitais terão cerimônias presenciais amanhã – e 11 delas com direito a convidados.

Infectologistas apontam para o alto risco de contaminação e advertem que a realização de grandes eventos é um mau exemplo à população. Na quarta-feira (30), o Brasil registrou 1.224 mortes causadas pela covid-19 em 24 horas, maior número diário de óbitos desde 20 de agosto.

Eleito prefeito de Goiânia com 277 mil votos, Maguito Vilela (MDB) está desde o dia 27 de outubro internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por complicações decorrentes da Covid-19.

Impossibilitado de sair do hospital, Maguito será empossado por videochamada, por meio de gestos, segundo resolução aprovada pela Câmara anteontem. Ele fez uma traqueostomia e segue internado na UTI, com ventilação mecânica.

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Mesmo assim, a Câmara de Goiânia decidiu manter a posse presencial de seus 35 vereadores e autorizou até 400 convidados. Os únicos que terão a opção de participar da cerimônia de forma remota são aqueles que comprovarem, por meio de atestado médico, o diagnóstico de covid ou a presença de sintomas relacionados à doença. Quem é de grupo de risco deve apresentar recomendação médica.

“Juntar 400 pessoas neste momento é uma demonstração pública de falta de preocupação com a transmissão do vírus”, disse o infectologista Francisco Ivanildo de Oliveira Junior, gerente de qualidade do Hospital Infantil Sabará.

Para ele, posses presenciais são “um péssimo exemplo” dado por vereadores e prefeitos. “Estamos em um momento extremamente delicado da pandemia, em que o número de casos e óbitos vem crescendo, agravado pelas festas de fim de ano.”

A infectologista Rosana Richtmann, do Instituto Emílio Ribas, vai na mesma linha: “Em tempos de aumento significativo do número de casos da covid, não acho conveniente estimular qualquer evento em local fechado e com muitas pessoas”.

A Câmara Municipal de Goiânia informou que vai adotar todos os protocolos de prevenção da doença, incluindo a obrigatoriedade de máscara e aferição da temperatura. Segundo a assessoria, a presença de 400 pessoas corresponde a 10% da lotação do Centro de Eventos.

O recorde de novas internações provocadas por Covid-19 no Amazonas no domingo (27), quando foram registradas 95 entradas em hospitais do estado, não vai impedir a posse presencial dos 41 vereadores de Manaus – cada um poderá levar um convidado ao evento.

Segundo a assessoria da Câmara, o local do evento foi mudado para evitar aglomeração. Porém, o plenário onde ocorrerá a cerimônia não tem janelas e os assentos dos vereadores não têm divisória de acrílico.

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No Rio, os vereadores da atual legislatura trabalharam em formato exclusivamente virtual de março até agosto. Nos últimos meses, a presença passou a ser optativa. Na posse, no entanto, os eleitos e reeleitos terão que estar no plenário do Palácio Pedro Ernesto às 10 horas de amanhã, podendo até levar um acompanhante.

Com uma média diária de 51 mortes e 578 infectados e taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 na rede SUS em 90%, a capital decidiu multar em até R$ 15 mil estabelecimentos que não respeitarem as medidas de prevenção no ano-novo, o que inclui distanciamento e ambientes arejados, com janelas e portas abertas.

Online

Em Teresina, a internação do presidente da Câmara por coronavírus e a preocupação com o aumento de casos levou ao cancelamento da cerimônia presencial. O evento será online. Os parlamentares de Curitiba também optaram pela posse virtual. “Respeitamos as recomendações sanitárias”, disse o presidente da Câmara, Sabino Picolo (DEM).

Apenas dois vereadores estarão presentes na Câmara — a mais votada e um escolhido para secretariá-la. Até o último balanço, a cidade tinha pouco mais de 2,1 mil mortos por coronavírus.

Em outras capitais, soluções tentam evitar a aglomeração, mesmo que os vereadores tenham que se deslocar até a Câmara. Em Fortaleza, os parlamentares ficarão em seus gabinetes, vendo a transmissão ao vivo. Para assinar a ata de posse, cada um será convocado a ir ao plenário.

Em SP, vereadores podem optar por evento online

Em São Paulo, Salvador e Natal, os vereadores poderão escolher entre participar da cerimônia online ou de forma presencial. A Câmara Municipal da capital paulista chegou a anunciar que os parlamentares teriam que ir à Casa, mas divulgou novas regras anteontem. Na mesma cerimônia será dada posse ao prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB) e ao seu vice, Ricardo Nunes (MDB).

O ato publicado pela Mesa Diretora da Câmara paulistana anteontem cita a necessidade de adotar medidas administrativas voltadas para o combate à doença no âmbito da Câmara Municipal.

E lembra também a edição do decreto que fez o Estado de São Paulo retornar à fase mais restritiva do plano de contenção durante o Natal e ano-novo.

Apesar da presença facultativa no plenário, a Mesa pediu aos vereadores para darem preferência ao sistema virtual. Na prática, a cerimônia dá continuidade ao formato de sessão já adotado pela Casa desde junho.

As mudanças para a sessão de posse incluem ainda a proibição do acesso de outras pessoas ao Plenário 1º de Maio, onde ocorrerá a cerimônia, e a limitação de acesso ao gabinete de cada parlamentar, agora restrita a um funcionário e um convidado.

Com início às 15h de amanhã, a sessão será presidida pelo parlamentar mais velho da Câmara, conforme determina o regime. Neste caso, será o vereador Eduardo Suplicy (PT), de 79 anos. Na mesma cerimônia, os eleitos indicarão os integrantes da nova Mesa Diretora.