Justiça libera retomada de investigação sobre ‘rachadinha’ de Flávio Bolsonaro
Desembargadora rejeitou pedido do senador para que juiz de primeira instância fosse afastado da condução do processo
A desembargadora Suimei Meira Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), liberou nesta segunda-feira (23) que sejam retomadas as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) sobre um suposto esquema de “rachadinha” durante o período em que o filho do presidente Jair Bolsonaro foi deputado estadual no Rio de Janeiro.
A desembargadora revogou uma liminar que havia sido concedida por ela mesma no início do mês suspendendo as investigações, a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro. Com a nova decisão, o Ministério Público estadual poderá retomar as investigações sobre supostos desvios no gabinete do político na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A juíza voltou atrás na decisão pelo fato de que o TJ-RJ rejeitou as acusações de que o juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal, teria cometido irregularidades na condução do processo.
O recurso da defesa de Flávio buscava retirar o caso das mãos do juiz Itabaiana Nicolau. Segundo a defesa, como o político era deputado estadual à época do suposto crime, o caso deveria ser analisado diretamente pela segunda instância.
Desde o início das investigações, a família Bolsonaro critica a forma como o juiz Itabaiana Nicolau conduz o processo. O magistrado já autorizou 24 mandados de busca e apreensão, quatro quebras de sigilo bancário e 28 quebras de sigilo telefônico.
Relembre o caso
A investigação foi iniciada no final de 2018, a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontava suspeitas de “rachadinha” nos gabinetes de alguns deputados da Alerj, entre eles o de Flávio Bolsonaro.
“Rachadinha” é o nome dado a um tipo de desvio em que um parlamentar coleta parte do salário dos servidores nomeados por ele para si ou para outras finalidades.
Segundo o relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Fabrício Queiroz, ex-chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro, possuía movimentações financeiras incompatíveis com a sua situação econômica. A suspeita era de que Queiroz fosse o responsável por coletar recursos para o então deputado estadual. Flávio Bolsonaro nega todas as acusações.
*Com Estadão Conteúdo
