Após licença, Senado espera que STF desista do afastamento de Chico Rodrigues
Senador do DEM-RR, flagrado com dinheiro na cueca, protocolou licença de 90 dias
Senadores esperam que o pedido de licença de Chico Rodrigues (DEM-RR) leve o Supremo Tribunal Federal (STF) a desistir de julgar, no plenário da corte, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de afastar o parlamentar do mandato por 90 dias.
A avaliação no Senado é de que, após a iniciativa do senador de pedir licença nesta terça-feira (20) por 120 dias, a decisão de Barroso “perdeu o objeto” e, por isso, não haveria mais motivos para o plenário da corte se debruçar sobre o caso.
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Aliados do senador ressaltam que ele deu uma sinalização ao Supremo para evitar esse julgamento, ao deixar claro que sua licença do mandato é “irrevogável e irretratável”. No STF, há um temor de que o parlamentar retorne ao mandato antes do fim da licença.
Procurada pela CNN, a assessoria de Barroso informou que ele aguarda ser informado oficialmente sobre a licença de Rodrigues antes de decidir se mantém ou não o pedido para julgar sua decisão no plenário do STF. Por enquanto, o julgamento segue marcado para esta quarta-feira (21).
Uma eventual decisão do plenário do Supremo confirmando o afastamento do senador já determinado por Barroso terá de ser submetida ao Senado, que terá a palavra final. Ou seja, os senadores terão de decidir se mantém ou não o que a corte determinou.
A avaliação da cúpula do Senado é de que, nesse cenário, a licença de Rodrigues diminui a tensão com o Judiciário. Isso porque os senadores poderiam confirmar o afastamento sob o argumento de que estão apenas referendando uma decisão do próprio parlamentar de se afastar.
