Barroso pede que Lewandowski oriente aplicação de recursos a candidatos negros

Segundo Barroso, partidos mencionaram dificuldades para executar a regra e citaram a preocupação com a forma de cálculo, uma vez que há o percentual de reserva de 30% para mulheres. Houve cobrança por uma regulamentação mais clara sobre o tema.

“Nesse sentido e´ que, na reunia~o com os partidos políticos na tarde de hoje [quarta-feira], as agremiaço~es pediram que lhe transmitisse a necessidade de orientaça~o acerca da maneira adequada de cumprimento imediato da decisa~o, na hipótese de prevalecer a decisão cautelar”, afirmou Barroso no ofício a Lewandowski.

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No último dia 10, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a imediata aplicação dos incentivos às candidaturas de pessoas negras ainda nas eleições de 2020.

A decisão se deu em uma ação apresentada pelo Psol para que a divisão proporcional dos recursos do fundo eleitoral a candidaturas negras já valha para as eleições municipais deste ano. No final de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a medida, mas entendeu, por maioria, que ela só poderia entrar em vigor em 2022.

O plenário virtual do Supremo começa a decidir, nesta semana, se mantém decisão liminar de Ricardo Lewandowski. Como é virtual, os ministros têm do dia 25 de setembro a 2 de outubro para votar.