MP quer apurar suposto superfaturamento na produção de cloroquina pelo Exército
Para procuradores, produção da cloroquina significa "desperdício de recurso público" e responsáveis devem ser penalizados
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) entrou com representação, na quinta-feira (18), para que seja investigado suposto superfaturamento na compra de insumos para a fabricação da cloroquina pelo Comando do Exército do Brasil.
Segundo o MPTCU, a produção do medicamento foi 84 vezes maior nos últimos meses em relação ao mesmo período dos anos de 2017 a 2019.
O documento cita uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que aponta que o governo, por intermédio do Comando do Exército, comprou matéria-prima por um valor seis vezes maior do que foi pago pelo próprio Ministério da Saúde com o mesmo fornecedor, no ano passado.
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O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que assina o pedido, pede que sejam avaliadas a gestão de risco envolvida na decisão e cita uma possível responsabilidade direta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em incentivar a produção do medicamento.
À CNN, Furtado disse, por telefone, que não atribuiu a responsabilidade ao Exército, mas, ao presidente da República por ter determinado a produção excessiva mesmo sem comprovação científica.
O documento afirma ainda que a produção da cloroquina significa “desperdício de recurso público” e pede que os responsáveis sejam penalizados.
Apesar do debate inconclusivo sobre o uso da cloroquina para o tratamento da Covid-19, o Ministério da Saúde já encaminhou cerca de 4,3 milhões de comprimidos de 150 mg para todos os estados do país, inclusive para aqueles que decidiram não utilizar o medicamento no tratamento contra a doença.
Sob o ministro interino, general Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde publicou um novo protocolo permitindo a aplicação da cloroquina nos casos leves da Covid-19.
Em nota, o Exército disse que o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército é a organização militar encarregada de fabricar, armazenar e distribuir medicamentos e produtos que previnam e curem doenças.
O texto diz também que o laboratório recebe demandas dos ministérios da Saúde e da Defesa e que, depois que o medicamento é produzido, ele é distribuído às secretarias estaduais de saúde e ao estoque regulador, conforme pauta definida pelos próprios demandantes.
O Exército afirma ainda que realizou todo o processo licitatório de acordo com a lei e que não cabe ao laboratório do Exército buscar comprovação científica do emprego de medicamentos, opinar sobre os protocolos de utilização ou distribuição de medicamentos, ou mesmo emitir comentários sobre a atuação de órgãos de controle externo.
O Ministério da Saúde disse que ainda está tomando conhecimento da situação antes de enviar uma resposta. O Palácio do Planalto foi procurado, mas até o momento não houve retorno.
(Edição: Bernardo Barbosa)
