PF pede para STF abrir inquérito sobre caixa 2 de supostos atos antidemocráticos
PF afirma que 'foram identificados diversos eventos ainda sem elucidação, os quais ainda não foram claramente delineados e necessitam de aprofundamento'
A Polícia Federal propôs ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a abertura de um novo inquérito específico para aprofundar as investigações sobre suspeitas de uso de recursos oriundos de caixa-dois para bancar manifestações contra o próprio Supremo e o Congresso Nacional.
No relatório parcial sobre o inquérito dos chamados atos antidemocráticos, ao qual a CNN teve acesso, a PF afirma que “foram identificados diversos eventos ainda sem elucidação, os quais ainda não foram claramente delineados e necessitam de aprofundamento”.
Entre eles, as autoridades policiais apontam a existência de um diálogo entre o empresário Luís Felipe Belmonte, então vice-presidente do Aliança pelo Brasil – partido que estava sendo criado para abrigar o presidente Jair Bolsonaro -, e sua esposa, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), sobre a criação de uma empresa de eventos “montada com o intuito de justificar o dinheiro (R$ 2 milhões) de caixa-dois”.
A conversa, que ocorreu em agosto de 2019, foi obtida a partir da quebra de sigilo telemático de Belmonte. O empresário foi um dos alvos de operação da Polícia Federal, em junho do ano passado, para apurar a organização dos atos antidemocráticos. Nela, Belmonte sugeriu a criação de uma empresa de eventos para justificar os gastos de R$ 2 milhões que estariam sendo investigados pela Polícia Civil e pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) por suspeita de caixa dois.
“O presente evento traz elementos que apontam para a necessidade de aprofundamento. Sugere-se ao juízo que determine a separação desse evento para permitir a instauração de um inquérito policial próprio”, diz o relatório da PF assinado pela delegada Denisse Ribeiro.
O relatório da Polícia Federal aponta, com base na análise de material apreendido, que, na conversa com Paula, Belmonte diz que a criação de uma empresa para eventos teve como objetivo “justificar os gastos com o Ivan”.
O parecer parcial da PF não traz detalhes de quem seria Ivan, um dos pontos que justificaria o aprofundamento das investigações.
O documento ainda ressalta que os diálogos identificados apontam que Belmonte “é o financiador do desenvolvimento do site do Aliança pelo Brasil”, partido que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estava tentando viabilizar.
Arquivamento de investigação
A Procuradoria-Geral da República, no entanto, não concordou com as novas investigações e na sexta-feira (4), depois de cinco meses, pediu o arquivamento da parte da investigação envolvendo políticos com foro privilegiado, sob o argumento de que a PF desviou o foco do objeto inicial do inquérito e ainda não havia encontrado provas de crimes.
A PGR também recomendou que seis investigações contra quem não tem prerrogativa sigam em instâncias inferiores.
Um despacho mostra que o ministro Alexandre de Moraes enviou o relatório parcial da Polícia Federal para a PGR se manifestar no dia 4 de janeiro. A resposta da procuradoria levou cinco meses, e não foram feitas diligências.
A decisão final sobre a continuação das investigações caberá ao ministro do Supremo.
Procurado pela CNN, Luís Felipe Belmonte disse que não tem nada a acrescentar “a não ser que o assunto já foi explicado e não existiu caixa dois nenhum”.
“Apenas estávamos cuidando para que não desse margem a que ninguém pudesse cogitar isso”, disse. O empresário acrescentou que, recentemente, foi pedido o arquivamento de inquérito por falta de provas, em referência ao pedido da PGR. “Nada se tendo identificado com conteúdo contra as pessoas”, disse.
Ainda segundo Belmonte, sua mulher, a deputada Paula Belmonte, “não tem nada a ver com isso e nem conhece o assunto”. “Apenas avisei que íamos fazer os eventos”, afirmou.
A reportagem da CNN também procurou a deputada, mas foi informada que as declarações do empresário eram suficientes.
