Bolsonaro segura edição de MP sobre vacinação
Ele pretende, antes, se reunir com auxiliares, até mesmo no final de semana, para se inteirar do assunto antes de decidir o teor da MP
Diante da polêmica gerada com a possibilidade de edição de uma Medida Provisória que controle as vacinações contra o novo coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro determinou que nenhum texto seja publicado hoje como se previra inicialmente.
Ele pretende, antes, se reunir com auxiliares, até mesmo no final de semana, para se inteirar do assunto antes de decidir o teor da MP.
A MP foi discutida na manhã desta sexta-feira (11) em reunião no Palácio do Planalto entre os ministros. O objetivo inicial era garantir recursos para a aquisição de vacinas, contra o novo coronavírus, aprovadas pela Anvisa.
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Mas ela se juntou a uma intenção de pelo menos dois meses do Ministério da Saúde no sentido de regulamentar o processo de vacinação contra o novo coronavírus no país.
A ideia inicial era editar uma portaria, mas conforme prefeitos e governadores, em especial, o governador de São Paulo, João Doria, foram fazendo planos de imunizar a população independentemente da União, o Ministério da Saúde começou a avaliar a necessidade de uma Medida Provisória, mais forte juridicamente do que uma portaria.
Ela, segundo uma fonte, “regulamentaria o que já está regulamentado” na lei 8.080 de 1990, que trata do Sistema Único de Saúde, e a lei 6.259 de 1975, que trata do Plano Nacional de Imunizações.
A ideia era deixar claro que cabe à União tratar do tema e evitar o que integrantes do governo têm chamado de “estelionato político” e “vendagem de sonhos” de Doria.
O texto passou a ser discutido à tarde em reuniões no Palácio do Planalto, mas sem a presença de Bolsonaro, que estava em viagem ao Rio de Janeiro com alguns dos seus principais auxiliares, como os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e o almirante Flavio Rocha (Secretaria de Assuntos Especiais).
