Lira avalia tirar municípios da desoneração da folha e compensar com fundo
O martelo, no entanto, ainda não foi batido, e o relatório segue em negociação; expectativa é de que projeto seja votado na Câmara ainda hoje
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tenta solucionar o imbróglio sobre a desoneração da folha de pagamentos. O colégio de líderes da Casa negocia retirar os municípios da desoneração da folha de pagamentos.
Em contrapartida, esse grupo negocia uma PEC para aumentar o Fundo de Participação dos Municípios.
O martelo, no entanto, ainda não foi batido, e o relatório segue em negociação. O maior risco é que a redução da contribuição previdenciária dos municípios seja declarada inconstitucional.
A expectativa é de que a prorrogação da desoneração da folha seja votada ainda hoje (30).
Ontem à noite, os líderes decidiram incluir os municípios sem apresentar nenhuma projeção de perda de arrecadação, nem de compensação.
O único número hoje disponível foi feito pelo Senado. Ao incluir na desoneração da folha municípios com menos de 142 mil habitantes, os senadores estimaram perda de receitas em R$ 9 bilhões.
Três propostas circularam entre os líderes. A relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), propôs cinco faixas diferentes de desoneração conforme à população.
O líder do União Brasil sugeriu que a diferenciação entre os municípios fosse feita pelo critério de PIB percapita, enquanto o líder do PP, André Fufuca, colocou na mesa o critério de IDH para que municípios mais pobres paguem menos.
Nenhuma das três propostas veio acompanhada de impacto fiscal. Na reunião, Ortiz chegou a questionar Elmar se ele tinha alguma projeção, mas o deputado disse que não, apurou a CNN.
O Ministério da Fazenda tem resistência a ampliação da desoneração da folha de pagamentos, uma política que já custa caro aos cofres públicos.
No entanto, os líderes do governo, do PT e o próprio Haddad não fizeram esforço para barrar a proposta.
“Ninguém consegue votar contra os prefeitos nesse momento de contas complicadas dos municípios”, disse um líder.
