Chico Rodrigues era ‘gestor paralelo’ de pasta da Saúde em Roraima, aponta PF
Ministro Luis Roberto Barroso retirou sigilo de decisão que autorizou buscas em investigação que apura fraudes em ações de combate ao novo coronavírus
De acordo com a Polícia Federal, o senador Chico Rodrigues atuava como se fosse um “gestor paralelo” da Secretaria de Saúde de Roraima. Isso porque ele cobrava a liberação do dinheiro de emendas parlamentares para o pagamento a empresas investigadas no esquema. A investigação apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos que seriam destinados ao combate ao novo coronavírus em Roraima.
As informações constam no relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que baseou decisão que autorizou o cumprimento de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Chico Rodrigues (DEM-RR). O conteúdo teve o sigilo retirado nesta quarta-feira (21) pelo ministro Luís Roberto barroso.
A Polícia Federal apreendeu na semana passada na casa do senador uma pedra que suspeita ser uma pepita de ouro. Durante a operação, Rodrigues foi flagrado com R$ 33 mil na cueca, além de um cheque no valor de R$ 60 mil e várias notas de valor em vários cômodos da casa.
A PF também apreendeu armas, como um revólver Taurus 38 Special, seis munições avulsas para a arma e duas caixas de munições de espingarda calibres 20 e 36. A arma estava localizada no interior do guarda roupas do quarto do senador. Em um de seus bolsos também se encontravam seis munições calibre 38.
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Decisão
No documento, Barroso escreve que existem indícios de que Chico Rodrigues tenha se utilizado de sua influência política como senador para favorecer empresas ligadas direta ou indiretamente a ele em contratos com a Secretaria de Saúde de Roraima.
A investigação mostra que ele usou seu poder político para exonerar e nomear secretários de Saúde, renovar contratos sem licitação e determinar o pagamento a empresas vincularas a ele direta ou indiretamente.
A partir de elementos apurados pela Polícia Federal, Barroso afirma que a influência de Chico Rodrigues se estende desde a obtenção de recursos em Brasília ao gasto do dinheiro na Secretaria de Saúde de Roraima.
A PF destacou que o senador integra a comissão mista do Congresso Nacional criada para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus.
Suspeitas
A investigação teve início após uma denúncia apresentada por Francisvaldo de Melo Paixão, servidor público que ocupou os cargos de Coordenador e Diretor na Coordenação Geral de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde de Roraima nos primeiros meses de 2020.
De acordo com Paixão, parlamentares federais estariam envolvidos em fraudes na aquisição de kits de teste rápido para detecção da doença e em irregularidades no processo de compra de centrais de ar-condicionado para maternidade de Rorainópolis (RR).
“O suposto esquema criminoso seria operado mediante destinação de valores de emendas parlamentares para empresas contratadas pelo poder público, indicadas pelos próprios parlamentares, que atuariam precipuamente através de intermediários”, aponta o documento.
Para confirmar suas acusações, Paixão entregou à PF seu aparelho de telefone celular para a realização de perícia e liberou acesso a seus dados bancários, fiscais e telefônicos.
No celular de Paixão, a PF teve acesso às conversas entre ele e Chico Rodrigues. Nelas, o senador tranquiliza Paixão sobre sua permanência no cargo ocupado na Secretaria de Saúde.
Segundo a PF, o funcionário disse ao senador que precisaria de ajuda para manter sua função na Secretaria, lembrando ao senador que trabalha “somente com suas emendas”.
“O Senador lhe assevera, sobre o Secretário de Saúde, que há “chance dele mudar ZERO” (sic) Francisvaldo de seu cargo”, diz o documento.
Em 14 de fevereiro, de acordo com o documento, Paixão demonstra preocupação com a exoneração de Francisco Monteiro, secretário adjunto, pelo então secretário de Saúde Allan Garcês. De acordo com Paixão, Monteiro estava “dando total apoio às suas demandas”
No dia seguinte, Garcês foi exonerado e Monteiro nomeado novo secretário da Saúde.
“As mensagens e as exonerações sugerem forte influência do Senador Chico Rodrigues na Secretaria de Saúde do Estado de Roraima, bem como levantam a suspeita de que essa influência fosse exercida para fins ilícitos, escreve Barroso.
Licença
Após a deflagração da operação na semana passada, Barroso determinou o afastamento do senador por 90 dias para que não houvesse a possibilidade de ele utilizar seu cargo para atrapalhar as investigações.
Na terça-feira (20), Chico Rodrigues solicitou licença do cargo por 121 dias para se cuidar de sua defesa. Apesar de licenciado, o senador ainda pode ter o mandato cassado pelo Conselho de Ética do Senado.
A CNN mostrou ontem que o administrador Pedro Arthur Ferreira Rodrigues, filho do senador, deve assumir a vaga deixada pelo pai no Senado.
Segundo o regimento interno do Senado, cabe ao primeiro suplente assumir a vaga em caso de licença superior a 120 dias do titular. O texto prevê que, após ser convocado em publicação no Diário Oficial do Senado, o primeiro suplente terá 30 dias para assumir como senador em exercício.
Nos bastidores, porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças do governo na Casa e no Congresso Nacional tentam fazer com que o filho de Chico Rodrigues desista de substituir o pai.
A avaliação, de acordo com fontes ouvidas pela CNN, é a de que os senadores querem que o assunto saia do noticiário, o que não vai acontecer caso o filho de Chico Rodrigues fique no lugar do pai.