Congresso ouvirá especialistas consultados pelo TSE sobre adiamento de eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, levará os especialistas com os quais conversou nos últimos dias para uma reunião com lideranças partidárias do Congresso Nacional, na próxima semana, sobre o impacto da pandemia da Covid-19 nas eleições municipais deste ano. Segundo apurou a CNN, o encontro deve ocorrer na próxima terça-feira (16) ou quarta-feira (17), por meio de videoconferência. 

A conversa foi acertada por Barroso com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em reunião nessa segunda-feira (8), em Brasília. Na reunião, o ministro relatou aos parlamentares que os médicos, biólogos e físicos que ouviu nas últimas semanas “têm posição de consenso” de que vale a pena adiar as eleições por algumas semanas, “mas não deixar para ano que vem, porque não muda muito do ponto de vista sanitário.”

Fontes que acompanharam a conversa relataram que o presidente do Senado defendeu enfaticamente que o primeiro e o segundo turno das eleições fossem realizados, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro. Barroso e outros ministros da corte, porém, ponderaram que o intervalo de duas semanas era muito curto. A data que mais agradou a maioria foi de o primeiro turno em 15 de novembro e segundo turno em 6 de dezembro.

A cúpula do Congresso e ministros do TSE não chegaram, contudo, a um consenso sobre os prazos do calendário eleitoral. Segundo apurou a CNN, o presidente da Câmara afirmou que, com o possível adiamento do pleito, alguns deputados federais defendem uma extensão do prazo de desincompatibilização de pessoas que irão disputar a eleição dos cargos públicos e privados que ocupam. 

Barroso respondeu que o entendimento da maioria dos integrantes do tribunal é de que as datas fixas do calendário eleitoral não devem ser alteradas, nem mesmo as que já passaram. A avaliação na Corte eleitoral é de que somente os prazos móveis do calendário, aqueles definidos em número de dias antes do pleito, poderiam sofrer alterações. Sem entendimento, essas questões serão definidas pelo Congresso.

Como chefe principal do Legislativo, Alcolumbre prometeu instalar nos próximos dias um grupo de trabalho para debater o tema. A ideia dele é de que o colegiado seja composto pelos líderes partidários da Câmara e do Senado. Desse grupo é que sairá uma proposta de Emenda à Constituição a ser votada pelos parlamentares para definir as mudanças relacionadas ao pleito municipal deste ano, até agora marcado para os dias 4 e 25 de outubro.

Entre os especialistas ouvidos por Barroso nos últimos dias estão os epidemiologistas Paulo Lotufo, da USP, e Ana Ribeiro, do Observatório Covid-19; os infectologistas David Uip e Esper Kallas; o físico Roberto Kraenkel, especialista em estatística de epidemias; e o biólogo Atila Iamarino, um dos principais defensores do isolamento social como medida de combate ao novo coronavírus.