Secretaria de Cultura vai priorizar projetos que possam ser feitos na pandemia
Medida vem em resposta à portaria que restringe repasses da Lei Rouanet a cidades em lockdown.
A Secretaria Especial da Cultura, órgão ligado ao Ministério do Turismo, afirmou em nota à CNN, nesta sexta-feira (5), que vai priorizar a análise somente de propostas culturais que possam ser executadas, como reformas em museus, patrimônios tombados, eventos online, etc. A nota é uma resposta à publicação no Diário Oficial da União em que há uma portaria que restringe repasses da Lei Rouanet a cidades em lockdown.
O Secretário de Cultura, Mário Frias, afirma que a medida seria para garantir a eficiência e a probidade dos recursos públicos, visando à agilidade de projetos com reais possibilidades de execução.
“Se as cidades estão fechadas por causa da pandemia, por que liberar recursos via Lei Rouanet para projetos que não podem ser executados?”, questionou o secretário.
Abaixo, leia a nota:
Tendo em vista as atuais restrições decretadas nos municípios e estados, visando priorizar a análise das propostas culturais que possam ser executadas (reformas de museus, patrimônios tombados, eventos online e etc). A Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura – SEFIC pasta da Secretaria Especial da Cultura – SECULT, emitiu uma portaria para agilizar os projetos com reais possibilidades de execução.
Essa é uma medida que visa garantir eficiência e probidade da aplicação dos recursos públicos, tendo em vista que não haveria justificativa para liberar recurso público de um projeto que no momento não possa ser executado.
