Governo reverte decisão e cúpula do setor elétrico volta ao trabalho
decisão foi do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica e do Operador Nacional do Sistema, que estava afastada por decisão da justiça, vai voltar ao cargo. O Tribunal Regional Federal da 1ª região acolheu o pedido do governo federal, nesta tarde, e derrubou a decisão liminar que exigia o afastamento dos diretores por causa do apagão no Amapá.
A decisão foi do presidente do tribunal, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes. O desembargador entendeu que o afastamento apenas poderia ser determinado em “caráter excepcional, cujo escopo é a necessidade de
garantia da instrução processual, quando a atuação concreta do agente público, no exercício de suas funções, puder comprometer ou prejudicar a produção de provas no processo” – o que não observou no caso.
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Fontes do governo avaliaram à CNN que o problema da falta de luz no estado precisa ser resolvido antes de qualquer decisão sobre a permanência dos diretores nos cargos – o que poderá ficar para um segundo momento. A Advocacia Geral da União alegou que sem a diretoria nos cargos não haveria quem pudesse adotar medidas necessárias para contornar a falta de energia no Amapá.
O desembargador cita em sua decisão o argumento usado pela AGU sobre os riscos para todo sistema elétrico. “A manutenção da decisão impugnada, portanto, envolve danos imediatos e potenciais aos investidores, empresas, usuários e sociedade em geral, que não podem ficar em compasso de espera assistindo à inoperância da ANEEL por tão largo período de tempo”.
