Impeachment: Witzel afasta advogados e pede adiamento da sessão; tribunal nega
Governador afastado disse que não pode pagar a defesa; depoimento está confirmado e pode acontecer ainda nesta quarta
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), anunciou durante sessão nesta quarta-feira (7) que julga o processo de impeachment que destituiu toda a banca jurídica e, então, precisaria de mais 20 dias para encontrar novos profissionais e seguir com o julgamento. O pedido foi negado e ele pode ser interrogado pela banca ainda hoje.
“Esse é o julgamento da minha vida e de mais de quatro milhões de fluminenses que acreditaram em um projeto de governo”, disse o governador afastado, ao pedir o novo prazo. Ele disse ainda não ter condições para arcar com as custas do processo e que, apesar de ser advogado, não pode fazer a própria defesa.
Durante a sessão, o presidente do tribunal, desembargador Henrique Figueira, chegou a sugerir que o caso fosse assumido pelo defensor público geral do estado, Rodrigo Pacheco. Witzel rejeitou a proposta e argumentou que o sugerido estaria ligado ao governador em exercício, seu vice na chapa eleita em 2018, Cláudio Castro (PSC). O desembargador também chegou a perguntar ao plenário se havia algum advogado que pudesse assumir emergencialmente o caso.
A proposta por um defensor público para assumir processo foi votada em plenário e aprovada com oito votos. No entanto, Figueira encontrou nos autos outros advogados de Witzel que não tiveram seus mandatos revogados. Com isso, não será necessária a participação de um advogado dativo ou defensor público no processo.
A realização do interrogatório de Witzel foi mantida por unanimidade após votação do plenário do Tribunal Especial Misto, e o governador afastado pode ser questionado ainda nessa quarta-feira, caso sobre tempo para uma nova oitiva após o depoimento do ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, delator do suposto esquema de corrupção que teria desviado dinheiro na área da saúde. Edmar está originalmente agendado para falar nesta quarta-feira.
A defesa do ex-secretário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seu depoimento seja concedido sob sigilo, por decisão do ministro Benedito Gonçalves, relator do caso no STJ. Com isso, jornalistas não poderão estar presentes e transmitir as falas.
No plenário, foi montada uma estrutura para proteger a privacidade do ex-secretário, com uma espécie de biombo de madeira improvisado, para que sua imagem não seja vista. A sessão entrou em recesso de 40 minutos e, quando for retomada, terá o depoimento de Edmar Santos.
