Sem condicionalidades, Renda Básica Universal aumentaria carga tributária e retrairia PIB, mostra estudo

Uma pesquisa da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE) da FGV mostrou que, sem condicionalidades, a aplicação de um programa de Renda Básica Universal (RBU) no Brasil aumentaria a carga tributária e faria recuar o Produto Interno Bruto (PIB).

O estudo considera o cenário do Brasil em 1997, antes da criação do Bolsa Família (PBF) — que traz condicionalidades. O experimento idealiza o que aconteceria nos 40 anos seguintes se um programa de Programa de Renda Básica Universal fosse implementado em vez do PBF.

De acordo com os resultados, em um período de 30 anos com o PBF, há um avanço de 17,13% no consumo das família e elevação de 18,81% no PIB. Já com RBU, haveria retração de 9,61% no consumo e de 11,83% no PIB.

Segundo Pedro Cavalcanti Ferreira, pesquisador da EPGE e coordenador do estudo, esse fenômeno ocorre devido ao ciclo virtuoso que engloba os programas de transferência de renda como o Bolsa Família e suas respectivas condicionalidades.

“Em programas sem condicionalidade, é criada uma situação de acomodação, na qual o indivíduo não é incentivado a poupar dinheiro por conta do benefício vitalício, e, ao mesmo tempo, não é concedido a ele os devidos meios para sair da linha da pobreza, como educação”, disse.

Ainda na projeção para 30 anos, o PBF acarreta em aumento de 0,67% na carga tributária, enquanto a Renda Básica Universal representaria incremento de 5,92%.

Ainda de acordo com Ferreira, no curto prazo os efeitos das políticas parecem similares, mas no médio e longo prazos os programas condicionados possuem um custo menor para o governo.

“Em termos de cobertura, o programa a RBU cobriria 100% da população, enquanto o de transferência de renda, apenas os 20% mais pobres. Entretanto, o custo do RBU é quase dez vezes maior, totalizando cerca de 5% PIB , contra 0,55% que é o custo de programas como o Bolsa Família”, aponta.

Pobreza recua

Quadro da pesquisa calcula em 20,4% o índice de pobreza sem qualquer das intervenções. Em um cenário com RBU, a taxa vai a 19,5%; já na possibilidade de um programa como o Bolsa Família, a 4,1%.

Para Ferreira, esses resultados demonstram como programas de transferência de renda condicionais são muito mais eficazes, além de evidenciar que investir esforços em um programa de renda básica universal é uma má ideia.

“Neste tipo de programa, os indivíduos poupam menos e se educam menos, o que faz com que tenham menos ativos e renda. A curto prazo ele pode trazer algum benefício, mas a nossa análise demonstra como este resultado é somente temporário, chamando atenção para os efeitos na população a longo prazo”.

Para o pesquisador, os programas de transferência de renda condicionais já demonstraram ser mais efetivos não somente no Brasil, mas no contexto internacional.

“Diversos estudos internacionais, que analisam a renda básica universal, demonstram como além de ser caro, esse programa gera impactos socioeconômicos muito pequenos”, completou.

*Publicado Danilo Moliterno.