Em carta aberta, subprocuradores dizem que Aras alimenta ‘suspeitas’ sobre MPF

Quatro subprocuradores-gerais da República divulgaram nesta sexta-feira (31) uma carta aberta ao procurador-geral da República, Augusto Aras, na qual dizem que recentes declarações do chefe do Ministério Público Federal (MPF) “alimentam suspeitas e dúvidas” sobre a instituição.

A carta foi divulgada no fim da tarde, após reunião do Conselho Superior do Ministério Público em que Aras e o subprocurador-geral Nicolao Dino, um dos signatários da carta, discutiu com Aras justamente por conta das declarações do procurador-geral, como noticiou mais cedo hoje a CNN.

Na noite de terça (28), em live com advogados, Aras afirmou que é necessário “corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure” e insinuou que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba trabalha com base em “caixas de segredos”.

Na carta, Dino e os subprocuradores-gerais Nivio de Freitas Silva Filho, José Adonis Callou de Sá e Luiza Frischeisen afirmam que “um Ministério Público desacreditado, instável e enfraquecido somente
atende aos interesses daqueles que se posicionam à margem da lei.” 

O grupo também faz uma defesa do modelo de forças-tarefas, como o adotado na Operação Lava Jato, afirmando que “pode e deve ser aprimorado, mas esse aperfeiçoamento não passa pela deslegitimação de seus trabalhos ou pela desqualificação de seus membros, mas sim pelo respeito à pluralidade e pelo debate produtivo e propositivo de ideias.” 

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Na carta, os subprocuradores-gerais dizem que o MPF não está imune a críticas, mas “há que se fazer a devida distinção entre crítica e desconstrução”.

“A fala de S. Exa. não constrói e em nada contribui para o que denominou de ‘correção de rumos’. Por isso, não se pode deixar de lamentar o resultado negativo para a Instituição como um todo – expressando, por que não dizer, nossa perplexidade –, principalmente por se tratar de graves afirmações articuladas por seu Chefe, que a representa perante a sociedade e os demais órgãos de Estado”, diz o documento.

Para os subprocuradores-gerais, “defender as prerrogativas e os instrumentos de atuação institucional não é sinônimo de corporativismo ou de quaisquer outros ‘ismos’ que se pretenda imputar ao Ministério Público Federal.”

“As palavras do Procurador-Geral da República pavimentam trilha diversa e adversa, uma vez que alimentam suspeitas e dúvidas na atuação do MPF, inclusive no próprio processo de eleições internas – das quais, a propósito, S. Exa. mesmo já participou, e foi exitoso em dois momentos (eleições para o Conselho Superior, colégio de Subprocuradores-Gerais – biênios 2012/14 e 2014/16)”, afirmam na carta aberta.

Os signatários afirmam ser “absurdo” cogitar fraudes em eleições no MPF e que o sigilo sobre investigações não pode ser confundido com “caixa-preta”.

O grupo diz ainda que “a independência funcional é um pilar estruturante do Ministério Público, essencial à sua atuação, sem receio de perseguições, observado, é claro, o regular funcionamento de seus canais de controle, coordenação e revisão, cuja existência legitima sua atuação”.