Alerj vai recorrer de decisão que suspendeu comissão do impeachment de Witzel
Presidência da Casa defende que o recurso seja apresentado na semana que vem, quando se encerra o recesso do STF
A Assembleia Legislativa do Rio vai apresentar até segunda-feira (03/08) um recurso contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a comissão que analisa o impeachment do governador Wilson Witzel.
A presidência da Casa defende que o recurso seja apresentado na semana que vem, quando se encerra o recesso do STF e o caso voltará a ser analisado pelo ministro Luiz Fux, relator da matéria na Corte.
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A CNN conversou com os deputados Chico Machado (PSD) e Rodrigo Bacellar (Solidariedade), presidente e relator da comissão que analisa o tema. Segundo eles, caso uma reconsideração da decisão do STF demore muito, a ideia é estabelecer uma nova comissão para avaliar o impeachment, nos moldes do que determinou o ministro Dias Toffoli na decisão que suspendeu o impeachment, com respeito ao tamanho dos partidos que têm assento na Casa.
Segundo o ministro, a Alerj “inovou” ao colocar um deputado de cada partido na comissão que analisa o impeachment.
“Foi uma vitória de Pirro do governador”, afirmou Chico Machado, em referência à expressão popular que faz referência às vitórias obtidas a alto preço, que podem trazer consequências. “Não podemos perder tempo, até para dar uma resposta à sociedade do Rio de Janeiro”, declarou Rodrigo Bacellar.
A forma do recurso que será colocado junto ao STF ainda será discutido pela Procuradoria da Alerj, que participou da reunião com deputados. O tema também será levado a reunião de líderes dos partidos na tarde desta terça-feira.
Para os parlamentares, Toffoli concordou com a tese da defesa – de que a comissão não respeitou a proporcionalidade dos blocos dos partidos – por não conhecer o funcionamento da Assembleia do Rio, onde não existem blocos de legendas.
