MP investiga compra de antibióticos ineficazes contra Covid-19 no Rio
Ex-secretário de saúde do Rio é investigado por contrato de R$ 12 milhões em remédios que não servem para coronavírus
O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por compras fraudulentas e irregulares de remédios para combate da Covid-19. Os contratos somam R$ 110,6 milhões. Sobrepreço, revezamento de contratos entre as empresas e medicamentos que não foram entregues são alguns dos problemas identificados pelos investigadores.
Um dos contratos, no entanto, chama atenção por ser de um remédio comprado emergencialmente para ajudar a controlar o avanço do coronavírus nos doentes – mas que não serve para isso. No dia 26 de março, a Secretaria Estadual de Saúde assinou contrato com a empresa Speed para compra de 100 mil frascos do antibiótico claritromicina, no valor total de R$ 12 milhões.
Edmar Santos ficou no cargo do começo do governo Wilson Witzel, em 2019, até o dia 18 de maio deste ano. Na semana passada, a Justiça bloqueou seus bens e autorizou as quebras de seu sigilo fiscal e bancário em meio às investigações sobre fraudes na compra de respiradores – que levaram à prisão os dois subsecretários executivos da gestão de Santos, Gabriell Neves e Gustavo Borges da Silva.
A compra, feita às pressas e com indício de cartas marcadas, foi aberta cinco dias antes.
Na ocasião, no dia 21 de março, a ideia da Secretaria de Saúde era comprar 1000 unidades do medicamento. Sem qualquer justificativa para aumentar as doses e sem pesquisar os preços, na mesma semana o estado acabou comprando 100 vezes esta quantidade. Cada frasco do antibiótico saiu por R$ 120 – quatro vezes mais que o que a Fiocruz pagou por apenas 80 frascos do remédio em abril deste ano.
A Organização Mundial de Saúde não recomenda o uso de antibióticos – como a claritromicina – em pacientes com coronavírus. Isto, segundo o Ministério Público, agrava ainda mais a situação, pois a gestão de Edmar Santos não justificou o porquê da compra emergencial de 100 mil unidades do medicamento em meio à pandemia de coronavírus.
Pelo contrato, a empresa Speed teria seis meses para entregar os remédios. Mas, até agora, não entregou nenhum. No dia 11 de maio, inclusive, a Speed informou à Secretaria de Saúde que em virtude do “lockdown”decretado na Índia, país que exporta a claritromicina, a entrega dos medicamentos ficaria para a segunda quinzena de maio.
O prazo não foi cumprido. Parecer da própria Secretaria de Saúde do dia 18 de junho recomenda, inclusive, que seja procurada uma forma de rescindir o acordo com a fornecedora.
Procurada, a defesa de Edmar Santos informou que ele não irá se manifestar. Já a empresa Speed não retornou os contatos da reportagem. A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro já informou que está revisando todos os contratos emergenciais assinados pelo governo fluminense em meio à pandemia.
