Sigilo do vídeo da reunião ministerial deve ser preservado, diz procuradora
Thaméa Danelon avaliou cenário do inquérito sobre possível interferência de Jair Bolsonaro na PF
A Polícia Federal marcou para esta segunda-feira (11) três depoimentos importantes para a apuração das denúncias realizadas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Figuras centrais do caso prestarão esclarecimentos: o ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo; o ex-superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi; e o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem.
Em entrevista à CNN, a procuradora da República Thaméa Danelon analisou a importância dos depoimentos para o inquérito. “É importante que todas as pessoas que estão envolvidas de alguma forma neste episódios sejam ouvidas para que esclareçam e para que a verdade seja descoberta. Como no discurso de exoneração o ex-ministro Sergio Moro trouxe alguns fatos que poderiam carecterizar eventualmente algum crime ou até mesmo um crime de responsabilidade, é importante que todas as circunstâncias sejam analisadas.”
Questionada sobre a possibilidade de ter uma denúncia sobre o caso, Danelon ponderou.”É muito difícil neste momento falar de uma eventual denúncia pois é importante que a investigação esteja madura e que tudo seja ouvido e que o vídeo seja analisado para que aí, sim, o procurador-geral da República vai formar os seus entendimentos que poderão ou não oferecer uma denúncia criminal.O inquérito polícial busca a verdade real. Se após assitir o vídeo da reunião ministerial houver necessidade, pessoas que foram intimadas poderão ser convocadas a prestarem um novo depoimento”, disse.
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Quanto ao sigilo do vídeo da reunião ministerial , que ocorreu no dia 22 de abril, a procuradora defendeu o sigilo do conteúdo. Entretanto, atribuiu ao ministro Celso de Mello a responsabilidade do que se deve ser publicado.
“Foi decretado pelo ministro Celso de Mello o sigilo deste vídeo. De fato é um vídeo sensível, de uma reunião ministerial (…) Eu acho que foi uma providência razoável pois é importante que este sigilo de fato seja presevado porque foram tratados de muitos assuntos nesta reunião. Então fica a cabo do STF no que se refere o que poderá ser divulgado ou não. É claro que com o decorrer das investigações este sigilo poderá ser levantado, então o também o ministro Celso de Mello vai determinar o que poderá ser publicizado”, completa.
As denúncias
Em depoimento divulgado na íntegra pela CNN na última semana, Sergio Moro relatou ter sofrido pressão do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da superintendência do Rio de Janeiro. Uma das provas seria uma reunião gravada na qual o presidente tentaria interferir politicamente na entidade.
O vídeo da reunião será exibido na próxima terça-feira (12) em Brasília, na sede da Polícia Federal. Para a ocasião, Sergio Moro irá pessoalmente a Brasília, acompanhado de seu advogado, Rodrigo Sánchez Rio.
Em seu depoimento, Moro afirma que Bolsonaro pedia substituições na PF para ter “acesso a relatórios de inteligência”, mas que o presidente já tinha acesso a esses documentos por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Ainda em sua fala à PF, Moro afirmou que Bolsonaro nunca pediu relatórios específicos de inteligência.
Indicado por Moro, Maurício Valeixo foi exonerado do cargo de diretor-geral da Polícia Federal em ato publicado no Diário Oficial da União em 24 de abril. Na sequência, Moro pediu sua demissão do cargo da ministro da Justiça, criticando a conduta do presidente. Moro afirmou que não havia razão para demitir Valeixo e apontou irregularidades na publicação do Diário Oficial, que, segundo ele, afirmava falsamente que Valeixo estava saindo “a pedido” e tinha sua assinatura sem sua anuência.
Bolsonaro nomeou Alexandre Ramagem, diretor da Abin, para ocupar a diretoria-geral da Polícia Federal, mas Ramagem – próximo dos filhos do presidente – foi impedido de tomar posse após decisão do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ramagem, assim, permaneceu na Abin e Bolsonaro nomeu Rolando Alexandre para o cargo na Polícia Federal. Em uma das primeira medidas no cargo, Rolando trocou o comando da superintendência da corporação no Rio de Janeiro – tirando Carlos Henrique Oliveira e escolhendo Tácio Muzzi, ainda não nomeado de forma oficial, como seu substituto.
Em paralelo à mudança na PF do Rio, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao ministro Celso de Mello que a polícia colha depoimentos de Valeixo, Ramagem e Ricardo Saadi, que antecedeu Carlos Henrique Oliveira na direção da PF no Rio de Janeiro.