Plenário virtual do STF decidirá sobre recurso para Bolsonaro depor por escrito
Despacho foi tomado em um recurso da Advocacia-Geral da União, que defende o direito do presidente de agendar o próprio depoimento ou apresentar por escrito
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu enviar ao plenário virtual a análise sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prestar depoimento por escrito a respeito da suposta interferência na Polícia Federal. O julgamento acontecerá entre os dias 2 e 9 de outubro.
“A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos”, disse.
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O despacho foi tomado em um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o direito de Bolsonaro agendar o próprio depoimento ou, se quiser, apresentar manifestação por escrito. Marco Aurélio decidiu levar esse questionamento a plenário, para análise de todos os ministros.
No início de setembro, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou que Bolsonaro preste depoimento presencial. Ele justificou a decisão afirmando que a prerrogativa de prestar o depoimento por escrito somente pode ser concedida nos casos em que o presidente figure como testemunha ou vítima, mas nunca como investigado.
Em licença médica, Celso de Mello está impedido de examinar o recurso de Bolsonaro. A análise, então, passou para Marco Aurélio Mello, o segundo ministro mais antigo do STF.
O inquérito em que o presidente é citado tem como base as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que afirma que Bolsonaro tentou interferir nos trabalhos da Polícia Federal — episódio que levou ao pedido de demissão do ex-juiz.
