Câmara de São Paulo aprova aumento de 46,6% para Bruno Covas

 A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou o aumento de salário do prefeito Bruno Covas em segunda votação nesta quarta-feira (23). Agora, o projeto de lei vai para sanção do prefeito. 

A medida vai garantir o aumento de 46,6% no salário do prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB). Covas, que atualmente recebe R$ 24.175,55, passará a receber R$ 35.462,00 por mês.

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O projeto de lei nº 173/2018 está previsto para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2022. Além de reajustar o salário de Covas, o PL também estabelece a previsão de que o salário do vice-prefeito seja de R$ 31.915,80. 

Já o salário dos secretários municipais subirá de R$ 19,3 mil para R$ 30,1 mil, um porcentual de reajuste de 55%. Durante a sessão, o PSOL disse que vai entrar com ação para reverter a medida.

Manobra

A primeira votação, na segunda-feira (21), se deu mediante a uma manobra conhecida na Câmara como “cavalo”, quando um projeto é usado para colocar outro em votação. O texto usado como “cavalo” foi um projeto que estava parado desde 2018 e permitia aumento de 2,8% nos salários de alguns servidores do Legislativo.

Esse texto parado recebeu uma redação nova (um projeto substitutivo), que mudou o tema da norma, e o colocou em votação sem que o novo projeto passasse pelas comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças.

Dessa forma, o texto foi colocado em votação sem a apresentação pública de nenhum estudo que mensurasse o impacto financeiro da medida, especialmente o quanto a folha de pagamento dos servidores vai crescer com a medida. Os vereadores das comissões se reuniram na própria sessão de votação e votaram um parecer conjunto pela legalidade do projeto.

Líder do governo na Câmara, o vereador Fábio Riva (PSDB) citou o fato de que o último aumento havia sido dado há oito anos e afirmou que a inflação apurada por diferentes índices havia variado mais do que o porcentual de aumento dado nesta segunda.

“Hoje, com essa aprovação, o que estamos fazendo aqui é uma reposição inflacionária bem inferior a qualquer desses índices que norteiam essas questões”, disse. “É uma reposição inflacionária, uma vez que essa é uma questão imperiosa para o bom andamento da administração pública.”

A reportagem procurou Riva para saber qual seria o impacto financeiro do reajuste, mas ele não atendeu o telefone.

A aprovação se deu por aclamação, com registro de votos contrários das bancadas do PSOL e do PT, e de alguns parlamentares de direita, como Fernando Holiday (Patriota).

“Só seria razoável aprová-lo se fosse feita de uma maneira conjunta para os servidores, ou pelo menos concomitante”, disse o vereador Eduardo Suplicy (PT). A segunda votação (final) do projeto deve ocorrer nesta quarta-feira, quando deve ser votado também o Orçamento da cidade para o ano que vem.

*Com informações do Estadão Conteúdo