Chico Rodrigues pode ser cassado mesmo licenciado, diz senador Jayme Campos
Presidente do Conselho de Ética do Senado defende retorno às atividades e analisa situação do senador do DEM-RR
O presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, senador Jayme Campos (DEM-MT), defendeu nesta terça-feira (20) a retomada das atividades do colegiado e disse que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pode ser cassado mesmo estando licenciado do cargo.
“Claro que pode [ser cassado]. Ele não está afastado. Ele está licenciado. É bom que se esclareça. Mesmo licenciado [pode ser cassado]. Claro, dando a ele o direito à ampla defesa. Nós não podemos, em hipótese alguma, deixar de cumprir aquilo que está estabelecido dentro da própria Constituição, seja ele qual for o senador”, disse, a jornalistas.
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O senador, que comanda o Conselho de Ética, defendeu que a resolução que prevê a suspensão das atividades das comissões por conta da pandemia do novo coronavírus seja derrubada para que o colegiado possa voltar a funcionar.
Ele afirmou ainda que a decisão de retomada das atividades não cabe a ele ou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas à Mesa Diretora do Senado.
“Espero que, com certeza, possa, em caráter excepcional, naturalmente, a Mesa Diretora dizer que pode dar sequência aos trabalhos do Conselho de Ética nesses próximos 60 dias para agilizar os processos, denúncias ou representações, em curso. Algumas tem mais de cinco meses e, lamentavelmente, não se reuniram de lá para cá nenhuma das vezes pelo fato da pandemia, que impossibilitou as reuniões do Conselho de Ética”, afirmou.O senador disse que o Conselho de Ética não será omisso e que as providências necessárias já foram tomadas. Campos ressaltou que o processo continua em seu ritmo normal.
Agora, de acordo com ele, é preciso que a Advocacia-Geral do Senado se manifeste para que o Conselho de Ética possa designar, por sorteio, um relator. Uma vez escolhido, o relator terá prazo de cinco dias para fazer a sua manifestação de forma preliminar.
