Deputado Waldeck Carneiro, do PT, é escolhido relator do impeachment de Witzel
Sorteio foi feito de forma analógica, com um globo sorteador e bolas numeradas que representavam cada um dos membros do Tribunal Misto
Na sessão inaugural do Tribunal Misto que julga o processo de impeachment do Governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o deputado Waldeck Carneiro (PT) foi escolhido o relator.
O sorteio foi feito de forma analógica, com um globo sorteador e bolas numeradas que representavam cada um dos membros do Tribunal Misto, formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores.
No início da sessão, o presidente do Tribunal Misto, que também preside o Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio de Mello Tavares destacou o ineditismo do julgamento. “Essa é a primeira vez que se julga o impeachment de um Governador no Estado do Rio de Janeiro. Faremos um julgamento totalmente isento”, disse.
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A ata da sessão será publicada na edição desta sexta-feira (2), do Diário Oficial do Estado e do Diário de Justiça Eletrônico. Witzel será notificado da escolha do relator e terá o prazo de 15 dias para apresentar uma defesa por escrito.
Depois disso, o relator tem o prazo de 10 dias para apresentar seu voto sobre a instauração ou não do processo de impeachment. Após a publicação do parecer, os demais membros do Tribunal votam pela continuidade ou não do processo.
A decisão é tomada por maioria simples, ou seja, metade dos votos mais um. Em caso de empate, o presidente do TJ-RJ terá o voto de minerva. Caso seja rejeitado, o processo é devolvido à Assembleia Legislativa do estado, onde será arquivado. Se aprovado, segue para fase de instrução, na qual as testemunhas e o Wilson Witzel serão ouvidos.
