Menos de 10% do que o governo já gastou para combater coronavírus foi para saúde

Apesar da urgência, os gastos com saúde ficaram para trás no total de recursos que já foram pagos pelo governo federal para as ações emergenciais contra o novo coronavírus. 

Do orçamento de R$ 226,8 bilhões anunciado em novas despesas, R$ 56,5 bilhões já foram efetivamente desembolsados. Entretanto, apenas R$ 5,4 bilhões deste montante foram direcionados ao Ministério da Saúde. É menos de 10% do que já foi gasto pela União.

O governo tornou disponível R$ 23 bilhões para o Ministério da Saúde e outras pastas para medidas emergenciais – apenas 2,3% do total previsto. Outros R$ 16 bilhões foram transferidos como auxílio emergencial a estados e municípios, mas, neste caso, o ritmo de execução é ainda mais baixo: só R$ 1 bilhão foi pago.

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A velocidade do desembolso tem sido maior para a linha de financiamento da folha de pagamento das pequenas e médias empresas. Dos R$ 34 bilhões orçados, a metade já foi efetivamente executada, ou seja, paga pelo governo federal. 

Os gastos com o auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais e desempregados também estão sendo efetivados com maior rapidez. Dos R$ 98,2 bilhões orçados, um terço já foi pago.

Os dados são do painel de monitoramento de gastos que o Tesouro passou a divulgar na internet. 

Valor orçado x valor pago

Para o pesquisador do Instituto Brasiliense de Direito Público, José Roberto Afonso, os números indicam que há uma enorme distância entre o que é anunciado de medidas, o orçado, e o efetivamente pago. 

“O mais chocante é que quando vamos olhar dentro dos R$ 56 bilhões orçados para saúde, só R$ 5,4 bilhões foram pagos”, disse Afonso.

Ele pondera que isso é muito pouco diante da urgência da crise. “É uma confissão da falta de prioridade que está se dando para a saúde, por que a primeira coisa que o mundo todo está fazendo é gastar com saúde.”

Afonso afirma que é preciso comprar logo tudo que se pode de respiradores, montar UTIs, contratar reforço de profissionais de saúde em prioridade máxima. “Não estou dizendo que as outras iniciativas não são relevantes. São muito relevantes. Mas não dá para entender porque a saúde está ficando para trás”, afirmou.

Repasses a estados e municípios

Além disso, gestores do SUS têm pedido ao Ministério da Saúde critérios mais objetivos para o envio de recursos do governo federal. Nas primeiras parcelas liberadas, o ministério escolheu a partilha de acordo com a população, mas secretários locais apontam que é preciso priorizar locais próximos do colapso, como o Amazonas.

Segundo secretários estaduais, o governo tem privilegiado municípios, apesar de ficar nas mãos de governadores a maior parte do custo para combater a COVID-19. No Pará, por exemplo, são R$ 84,1 milhões destinados ao estado e R$ 124,2 milhões aos municípios pelo governo Bolsonaro.

Além disso, o governo tem atrasado a instalação de leitos de UTI nos estados, forçando gestores locais a abrirem espaços por conta própria. 

No começo da crise, o ministério prometeu 3 mil kits para instalação dos leitos. Em 15 de março, prometeu entregar a primeira leva, de 540 unidades, mas apenas 340 kits foram entregues. O governo diz que encontrou dificuldades para comprar os equipamentos – mil respiradores, por exemplo, foram bloqueados pela Argentina.

Sobre as razões para a baixa execução, o Ministério da Economia disse à reportagem para procurar o Ministério da Saúde, que não respondeu ao questionamento.