Corregedoria apresentará parecer a favor da cassação do mandato de 2 deputados

O deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC) deve ter seu mandato cassado nesta quinta-feira (5), após reunião da mesa diretora da Câmara dos Deputados, marcada para às 10h. O corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), vai apresentar seu parecer indicando a cassação do mandato do deputado, que deve ser aprovado pelos membros da mesa, já que o parlamentar foi condenado previamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico.

“O caso dele é mais rápido que os demais, porque ele já perdeu o mandato. Só é preciso que seja cumprido o rito na Câmara que confirme a cassação”, explica o corregedor da Câmara.

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O processo do deputado Manuel Marcos não precisa passar pelo Conselho de Ética ou pelo Plenário da Casa e a cassação deve ser confirmada ainda nesta quinta-feira. Isso porque, em setembro, o TSE manteve por unanimidade a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade do deputado por abuso de poder econômico nas eleições de 2018. O Ministério Público apontou desvio de R$ 1,5 milhão do fundo eleitoral, além da compra de votos.

Já o caso do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) precisa passar tanto pelo Conselho de Ética quanto pelo Plenário para ser finalizado. O corregedor da Câmara vai apresentar seu parecer à mesa diretora na mesma reunião, indicando pela continuidade do processo de cassação de mandato.

Ainda em fevereiro, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou um pedido de afastamento do deputado Santiago, determinado pelo ministro Celso de Melo. O Supremo havia decidido pelo afastamento do parlamentar ainda em dezembro de 2019. Ele foi alvo da operação da polícia federal “Pés de Barro”, sobre corrupção e superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba. Os deputados consideraram que o STF não é o órgão competente para afastar deputados e, a partir disso, começou o processo interno de afastamento.

Para o caso de Santiago ter continuidade, o Conselho de Ética precisa voltar a funcionar. O trabalho do colegiado foi suspenso por causa da pandemia da Covid-19 e para ser retomado, os deputados precisam aprovar em plenário um projeto de resolução que autoriza o retorno de forma remota. A pauta ainda não tem consenso, pois o projeto apresentado pela mesa diretora engloba o retorno de outras comissões permanentes. O sentimento dos bastidores é que só terá espaço para ser pautado após as eleições. 
Outros processos de cassação de mandato também aguardam o retorno do funcionamento do Conselho de Ética para ter andamento, com o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ).