Julgamento do impeachment de Witzel será técnico, diz presidente do TJ-RJ
Claudio de Mello Tavares afirmou não pensar na possibilidade, mas que teria preparo para o cargo, que ele já assumiu em outra ocasião
Na linha sucessória do governo do Rio de Janeiro, o presidente Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Claudio de Mello Tavares, afirmou à CNN, nesta terça-feira (6), que não pensa na possibilidade de assumir o comando do estado, mas que está preparado para uma eventual necessidade. O magistrado, que vai presidir o Tribunal Misto que analisará o impeachment de Wilson Witzel, também disse que o julgamento será “técnico”.
Com o afastamento de Witzel, o vice-governador assumiu o governo interino do estado. Entretanto, Castro e Ceciliano são investigados na Operação Placebo, que apura desvios nos recursos de combate à pandemia, o que torna Tavares o próximo na linha sucessória.
“Sinceramente, nem penso nessa hipótese [de assumir]. Acho que é uma hipótese remotíssima. Como cidadão e magistrado, acho que a quadra seria terrível, já que, pela primeira vez na história do nosso estado, temos que partir de um processo que nunca houve – e lamentável porque causa uma insegurança enorme perante à própria população”, justificou.
“Para mim, essa hipótese está descartada, mas estou, realmente, na linha de sucessão, e estou preparado”, acrescentou ele, que relembrou já ter ficado como governador interino durante viagens do então governador Wilson Witzel (PSC), do vice, Cláudio Castro, e do presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), André Ceciliano (PT).
Leia e assista também:
Witzel é notificado e tem 15 dias para apresentar defesa ao Tribunal Misto
Deputado Waldeck Carneiro, do PT, é escolhido relator do impeachment de Witzel
TJ do Rio adapta impeachment de Dilma para julgar Witzel
Indícios contra Witzel são fortes, diz deputado integrante de tribunal misto
Questionado sobre se as questões políticas podem afetar o julgamento do processo de impeachment de Witzel, Tavares rechaçou a possibilidade. “Acredito e vai ser [um julgamento] técnico. Não tenha dúvida disso. São deputados que têm seus assessores jurídicos”, afirmou.
“Não vislumbrei nenhuma hipótese e nem posso imaginar isso, já que temos que cumprir a Constituição Federal, dando direito ao contraditório, ao devido processo legal e ao direto de defesa. E isso será, sem dúvida nenhuma, respeitado. Como presidente do tribunal, confio nos deputados sorteados e nos desembargadores. Vamos fazer justiça”, concluiu.
Nessa segunda-feira (5), Witzel foi notificado sobre o andamento do processo de impeachment no Tribunal Especial Misto, composto por desembargadores e deputados estaduais. A notificação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro. Com a publicação, o prazo de 15 dias corridos para que os advogados apresentem uma defesa começou a contar.
De acordo com o presidente do TJ-RJ, após o prazo, o relator do processo de impeachment tem dez dias para apresentar o relatório. Em 48 horas após a apresentação, acontece uma audiência para o julgamento, quando será decidido se a denúncia será acolhida ou não.
“Se houver maioria simples, a denúncia é acolhida e há o prosseguimento do processo. Se o relator entender em arquivar o processo e for acompanhado por maioria, o governador retorna ao seu cargo. Se houver um empate, quem prolata esse voto de Minerva sou eu, o presidente do Tribunal Misto”, encerrou.
(Com informações de Paula Martini, Maria Mazzei e Stéfano Salles, da CNN no Rio de Janeiro. Edição: Leonardo Lellis)
