Daniela Lima: Barroso dobra aposta ao levar caso de Chico Rodrigues ao plenário
Ministro do STF aumenta pressão sobre senadores em relação ao afastamento do parlamentar, localizado com mais de R$ 30 mil escondidos na cueca
No quadro Em Off desta segunda-feira (19), na CNN Rádio, Daniela Lima fala sobre o que está em jogo no julgamento pelo plenário Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (21), do afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR).
“Vou recorrer ao precedente que mais se assemelha a esse caso, digamos assim, que é o do afastamento do então senador Aécio Neves, em 2017, na esteira do escândalo da JBS”, relembrou.
“Aécio foi flagrado numa série de grampo, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, afastou o senador do mandato e impôs uma série de medidas cautelares (…) que foi quase impor uma prisão domiciliar”, explicou.
Naquela ocasião, o Supremo decidiu por 6 votos a 5 que o afastamento de um parlamentar precisa ser validado pelo Congresso.
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“O que o ministro Luís Roberto Barroso busca, então? Ampliar a pressão sobre o Senado porque ele afastou o Chico Rodrigues, do dinheiro na cueca, com decisão monocrática (…) e depois dobrou a aposta e jogou para o plenário”, afirmou Daniela.
Ela disse que será fundamental acompanhar como votarão neste caso os senadores que, em 2017, defenderam o fato de que não havia previsão para impor medidas cautelares a parlamentares porque a Constituição prevê prisão apenas em caso de crime flagrante.
“No caso Aécio, votaram pela manutenção das medidas cautelares os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e o decano Celso de Melo, que não está mais na Corte. O placar ficou empatado em 5 a 5 e quem desempatou foi a ministra Cármen Lúcia, que era presidente da Corte”, explicou.
“Resta saber como ela votará agora e como votarão os chamados garantistas, turma encabeçada pelo ministro Gilmar Mendes.”