Plenário virtual do STF analisará novo pedido contra impeachment de Witzel
Recurso da defesa do governador afastado pedindo suspensão do processo na Assembleia Legislativa do Estado será analisado de 6 a 13 de novembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário virtual da primeira turma da Corte um novo pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).
A defesa pede a suspensão do processo de impeachment do político na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Por ser virtual, o julgamento acontecerá entre os dias 6 e 13 de novembro.
No plenário virtual, em vez de debater e fazer a leitura dos votos, os ministros depositam os documentos no sistema do STF.
Após o voto do relator, os demais membros do Supremo podem pedir que o caso seja transferido para julgamento nas sessões presenciais – realizadas por videoconferência por causa da pandemia do novo coronavírus.
Assista e leia também:
Witzel apresenta defesa em processo de impeachment no tribunal misto
Contratos de OSs da saúde do Rio não têm fiscais desde agosto
Julgamento do impeachment de Witzel será técnico, diz presidente do TJ-RJ
No fim de setembro, a defesa do governador voltou a pedir ao Supremo a suspensão do processo de impeachment do político na Assembleia Legislativa do Rio. Os advogados de Witzel recorreram contra uma decisão do próprio Moraes, que, em agosto, autorizou a continuidade do procedimento que apura se o governador cometeu crime de responsabilidade.
Moraes, que é relator do processo, revogou uma decisão do então presidente do STF, Dias Toffoli, tomada durante o recesso do Judiciário, em julho.
Toffoli havia determinado que a Assembleia formasse uma nova comissão especial para julgar o caso. Na decisão, à época, Moraes afirmou que não houve irregularidade na formação da primeira comissão, já que o critério partiu da vontade dos próprios parlamentares.
