Senado aprova PL que agrava crimes motivados por racismo
O projeto seguirá agora para a análise da Câmara dos Deputados
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (25), de forma simbólica, um projeto de lei que permite o agravamento da pena de crimes quando houver motivação racista. Isso significa que, na hora de aplicar uma pena de detenção, o magistrado responsável pelo julgamento poderá agravá-la em relação ao que prevê inicialmente a lei. O projeto seguirá agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Atualmente, já são considerados agravantes de conduta criminosa ações contra grávidas, crianças, idosos ou enfermos, traição, motivo torpe ou fútil, estado de embriaguez, abuso de poder, entre outros.
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O PL aprovado pelo Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi apresentado ainda em 2015 e aguardava para ser colocado em votação na Casa desde então. Nesta quarta, a matéria entrou como extrapauta no Plenário, após pedidos dos senadores motivados pela morte de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre (RS), no último dia 19.
Além do agravante de racismo, o projeto de lei altera o Código Penal Brasileiro para que haja aumento de pena quando crimes forem cometidos também “por motivo de discriminação ou preconceito de religião, procedência nacional ou orientação sexual”.
“Vivemos tempos difíceis de intolerância e precisamos buscar a pacificação social. No que diz respeito exclusivamente aos conflitos entre raças, também podemos dizer que há muitos anos, talvez décadas, nunca esteve a sociedade tão segmentada em termos de opinião e posicionamento, muito em razão da comunicação facilitada pelas redes sociais”, afirmou Pacheco, em seu relatório.
