PGR abre procedimento para apurar declaração de Gilmar Mendes sobre Exército
No órgão, entretanto, não há sinais de que pretenda dar esse peso ao caso
A Procuradoria-Geral da República abriu procedimento para averiguar a declaração do ministro Gilmar Mendes de vincular o Exército com genocídio, por causa das mais de 70 mil mortes pelo coronavírus.
Mendes pode ser intimado a se explicar. Trata-se de uma notícia de fato, procedimento pré-investigatório. A abertura desse tipo de ato é praxe quando há uma representação movida por autoridade. O Ministério da Defesa fez o pedido em que afirma ter sido uma ofensa ao Exército.
A declaração de Mendes vai ser analisada, ao menos, sob dois aspectos: se houve “excesso verbal político” ou crime, o que levaria à abertura de inquérito – medida mais dura. Na PGR, não há sinais de que pretenda dar esse peso ao caso.
Há consenso, entre procuradores ouvidos pela CNN, de que Mendes foi além na retórica. Mas também há avaliação de que a PGR, em meio à pandemia, se posicionou com inquérito somente em casos considerados graves.
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No histórico, procuradores citam como exemplo a investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro por suposta tentativa de interferência na Polícia Federal; o inquérito dos atos antidemocráticos; e o processo contra o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que responde por racismo devido à publicação sobre a China. Também apontado o caso do deputado Otoni de Paula, que, nesta terça-feira, passou a responder por injúria e difamação por chamar o ministro do STF Alexandre de Moraes de “tirano”, “lixo” e “canalha”.
Em nota, Mendes chamou atenção para uma “interpretação cautelosa” de sua declaração e também o ambiente em que se deu, uma palestra na internet. Em entrevista exclusiva à CNN, o vice presidente da República, Hamilton Mourão, cobrou uma retratação de Mendes.
