Senado rejeita acordo sobre MP trabalhista e governo avalia saídas
Governo agora avalia as possibilidades para que a medida provisória não perca validade jurídica nesta segunda-feira
O Senado rejeitou votar a medida provisória do Contrato Verde Amarelo, que flexibiliza a legislação trabalhista, e o governo agora avalia as possibilidades para que seus termos não percam validade jurídica.
Três são as possibilidades. Reeditar a MP, encaminhar um projeto de lei com pedido de urgência ou pegar trechos da MP e reinserir em outras MPS que tramitam no Congresso.
“Ficou difícil pautar a MP nesta segunda-feira tendo em vista que os líderes não fecharam acordo sobre os vetos presidenciais”, disse à CNN o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra.
A ideia principal era que o Senado aprovasse a MP e o presidente Jair Bolsonaro vetasse alguns trechos a partir de uma negociação com os senadores. Era o caminho para evitar uma eventual alteração do texto, uma vez que qualquer mudança obrigaria a MP a retornar à Câmara.
Como amanhã é o último dia de sua vigência, o prazo ficaria apertado. Além disso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não agendou sessão para esta segunda-feira e a relação dele com Bolsonaro está em seu pior momento após as críticas do presidente a ele.
A reedição da MP é vista como a possibilidade mais difícil de ocorrer, uma vez que a Casa Civil avaliou haver chance de haver questionamentos jurídicos sobre essa saída. Assim, a tendência é a de que ou o presidente encaminhe um projeto de lei ou insira trechos da MP em outras MPs.
