Marco Aurélio vai decidir se obriga governo a criar plano de combate a incêndios
Na ação, a Rede aponta omissão do governo federal e alega violações a direitos fundamentais, como ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à vida e à saúde
O partido Rede Sustentabilidade pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o governo federal a elaborar um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia dentro de dez dias e a enviar uma força-tarefa condizente com o tamanho do desafio para essas regiões em cinco. O processo está nas mãos do ministro Marco Aurélio.
Na ação, a legenda aponta omissão do governo federal e alega violações a direitos fundamentais, como ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à vida, à saúde e ao dever constitucional específico de proteção do Pantanal e da Amazônia.
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“Não se trata de uma ‘arvorezinha que está sendo cortada ali ou de um jacaré que morreu queimado’, como os mais refratários à emergência ambiental poderiam pensar, mas de um incêndio e de um desmatamento de proporções gigantescas, capaz de literalmente virar de cabeça para baixo as condições de vida dos brasileiros”, diz a ação.
O partido pede ainda que a corte nomeie uma comissão de especialistas que relatarão ao público em geral e ao Tribunal, a cada cindo dias, a situação e as providências tomadas pelo governo. “Além disso, que o governo federal aponte, de modo detalhado e explicativo, a execução orçamentária do Ministério do Meio Ambiente nos anos de 2019 e 2020, sobretudo no tocante às atividades de preservação ambiental, combate a desmatamento e a incêndios nos biomas brasileiros, explicando, em cada caso, o motivo de eventual inexecução orçamentária integral”, diz o partido.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que, até a última terça, foram detectados 15.477 focos de incêndio no Pantanal, o maior registro em duas décadas.
