Lei sobre venda de terras a estrangeiros foi aceno de Alcolumbre a ruralistas
Segundo fontes ouvidas pela CNN, pautar o projeto foi um aceno de Alcolumbre e Rodrigo Pacheco à Frente Parlamentar de Agricultura
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (15), o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) do projeto de lei 2963/2019. O projeto é conhecido entre os parlamentares da Frente Parlamentar de Agricultura como “terra para mais empregos e mais alimentos”, e contou com apoio da Frente, da base governista e do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Pacheco é o candidato de Alcolumbre para a presidência do Senado e vem tentando conquistar o apoio declarado do Palácio do Planalto.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, pautar o projeto foi um aceno de Alcolumbre e Pacheco à Frente Parlamentar de Agricultura, que conta com 39 dos 81 senadores da Casa. Procurada, a assessoria de imprensa do Senado ainda não se manifestou.
Leia também:
Alcolumbre e Planalto articulam votações no Senado em janeiro
Para evitar surpresas no Senado, Bolsonaro tenta recomposição com Alcolumbre
Após sondagens, Planalto e aliados apostam que Alcolumbre aceitará ministério
Na tarde desta quarta-feira (16), a FPA divulgou uma nota em apoio ao projeto. A Frente considera que o texto “é um pontapé inicial” para melhorar o setor.
O projeto, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), regulamenta a aquisição, posse e o cadastro de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira. A proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O PL dispensa a autorização ou licença para a aquisição e qualquer modalidade de posse por estrangeiros, quando se tratar de imóveis com áreas não superiores a 15 módulos fiscais. O projeto estabelece ainda que a soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar um quarto da superfície dos municípios onde se situarem.
Segundo o texto, “o objetivo é criar um novo ambiente de negócios tendo os investidores estrangeiros como bons parceiros para estimular a produção de alimentos e gerar oportunidades a milhões de brasileiros”.
Destaques do CNN Brasil Business:
Câmara aprova base do Orçamento 2021 com rombo de R$ 247 bi e mínimo de R$ 1.088
Maia diz que tentará votar texto do governo da reforma tributária semana que vem
Motoristas britânicos processam Uber na Holanda por uso de dados
“É um marco legal para estabelecer regras claras, critérios, limites do que pode e do que não pode para que haja segurança jurídica para os investidores estrangeiros”, afirmou o senador Irajá, autor do texto.
Durante o fim da noite de terça, quando o projeto foi aprovado, foi apresentado dois requerimentos para a retirada de pauta da matéria. No entanto, não houve maioria entre os senadores para que isso acontecesse.
