Oficial de Justiça publica vídeo debochando de ritual de matriz africana: “macumba mandada pelo SUS”
Tribunal de Justiça do Ceará abriu sindicância para apurar conduta do servidor
O oficial de Justiça João Ivan Sobrinho Dutra divulgou, em seu Instagram, vídeo no qual aparece ironizando uma cerimônia de um grupo religioso de matriz africana em Cruz, no litoral norte do Ceará.
As falas, divulgadas no sábado (19), repercutiram nas redes sociais, gerando críticas e pedidos de exoneração.
No vídeo, Dutra aparece atrás do grupo e fala “faz o L, negrada”. Diz que já chegou na praia do Preá, local do ocorrido, “um terreiro de macumba mandado pelo SUS”.
VÍDEO – Oficial de Justiça proferiu palavras de intolerância religiosa em vídeo
A fala se refere à resolução n° 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), divulgada no dia 20 de julho de 2023.
No documento, a entidade faz diversas orientações e sugestões, entre as quais consta a de reconhecimento de manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e suas unidades territoriais (terreiros, barracões, casas de religião) como “equipamentos promotores de saúde e cura complementares ao SUS”.
Na visão do conselho, essas manifestações promovem a saúde e podem agir como porta de entrada para pessoas com desequilíbrios mentais, psíquicos, sociais e alimentares.
Opositores do governo Lula, no entanto, têm usado a recomendação para alegar que o Sistema Único de Saúde (SUS) irá utilizar umbanda e candomblé como tratamento médico, o que não consta no documento.
Após a repercussão, o oficial de Justiça publicou um comentário em seu Instagram em que disse não ter tido a intenção de cometer o crime de intolerância religiosa. No pronunciamento. “Só fiz uma brincadeira com amigos, totalmente sem maldade, sem falar que eu respeito todas as religiões. Por favor, não me interpretem mal”, disse.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará informou que foi determinada instauração de sindicância para apurar “possível descumprimento dos deveres do Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará”.
Ainda segundo o Tribunal, a sindicância tem um prazo máximo de 15 dias para conclusão, e será conduzida pela Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Poder Judiciário (CPED).
A CNN não conseguiu contato com o oficial de Justiça.
*Sob supervisão de Vinícius Bernardes
