STJ aumenta pena de policiais envolvidos na morte e no desaparecimento de Amarildo
Agentes foram condenados em 2016; pedreiro desapareceu em 2013 depois de ser levado para UPP da Rocinha, no Rio
A Justiça aumentou a pena de policiais militares condenados pela morte e pelo desaparecimento do pedreiro Amarildo Dias de Souza.
A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (22) pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As novas penas de prisão são:
- Major Edson Raimundo dos Santos, então comandante da UPP Rocinha: 16 anos, 3 meses e 6 dias;
- Tenente Luiz Felipe de Medeiros, então comandante da UPP Rocinha: 12 anos, 8 meses e 3 dias;
- Soldado Douglas Roberto Vital Machado: 13 anos e 8 meses;
- Soldados Anderson Cesar Soares Maia, Wellington Tavares da Silva, Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho e Felipe Maia Queiroz Moura: 9 anos, 5 meses e 15 dias.
Amarildo desapareceu em julho de 2013 após ter sido levado por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. O corpo de Amarildo até hoje não foi encontrado.
VÍDEO – Rio de Janeiro terá que indenizar família de Amarildo
Os ministros da 6ª Turma analisaram recursos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), pedindo aumento das penas, e das defesas dos policiais, que queriam a anulação da condenação.
O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, rejeitou os recursos das defesas dos condenados e acolheu, em parte, a solicitação do MP-RJ. Ele foi acompanhado pelos outros quatro integrantes da Turma.
Segundo o relator, as penas precisaram ser revistas porque as decisões anteriores não levaram em consideração pontos como o fato de que o corpo de Amarildo até hoje não ter sido localizado.
“Tais circunstâncias denotam maior gravidade da conduta delitiva, mas não foram consideradas para aumentar as penas base”, afirmou. “A ausência da recuperação do corpo autoriza o aumento da sanção. O fato de o corpo da vítima, 10 anos depois do crime, ainda não haver sido encontrado, de modo a impedir que seus familiares o sepultem, é circunstância mais grave do delito”.
As defesas dos policiais argumentaram na sessão que houve irregularidades durante o processo no Justiça do Rio de Janeiro. Também afirmaram que a condenação foi dada só com base na declaração de uma testemunha e que faltam provas para atestar as condutas dos agentes.
