Convocação de governadores na CPI pode estimular luta política, diz Casagrande
Governador do Espírito Santo avalia que convocação de governadores por parlamentares poderá gerar atrito político entre estados e Congresso Nacional
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou nesta segunda-feira (31), em entrevista à CNN, que se ao Congresso Nacional for dado o poder de convocar depoimentos de governadores, haverá terreno fértil para uma “luta política” precoce entre parlamentares que são oposição aos chefes do Executivo de seus estados e os próprios governadores.
“O Congresso Nacional pode investigar todo o repasse de recursos federais, mas na hora que os governadores começarem a ser convocados por uma comissão de investigação do Congresso Nacional, no caso do Senado da República, pode ter, neste caso, uma luta política de adversários de governadores, que estão presentes do Congresso Nacional”, explicou o governador.
Casagrande foi um dos 18 governadores que apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a convocação de nove líderes estaduais para prestarem depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Casagrande, no entanto, não está entre os governadores convocados pela CPI.
Por sorteio, a ministra Rosa Weber foi escolhida relatora da ação.
À CNN, o governador do Espírito Santo explicou que, na sua perspectiva, o STF precisa determinar “com clareza” o papel do Congresso em relação aos governadores, e defendeu que a convocação de chefes do Executivo estadual seria uma “intromissão” por parte de uma instituição federal, o que feriria o pacto federativo e a autonomia dos estados.
Da mesma forma, sustentou Casagrande, assembleias legislativas também não podem convocar prefeitos a prestarem depoimentos. “O pacto federativo estabelece competências de cada casa legislativa. Casa legislativa que pode de fato convocar governador é a assembleia legislativa”, disse.
Risco de nova onda de contaminações
Renato Casagrande disse à CNN que tem acompanhado de perto os números da pandemia não só no Espírito Santo mas também em todos os estados do Brasil, e que o país está, sim, suscetível a uma nova onda de contaminações pela Covid-19.
“Se ela vai vir ou não, a gente ainda não pode ser afirmativo, mas nós estamos ainda em um patamar muito elevado” afirmou. O governador disse que mesmo nos estados brasileiros em que há redução nas taxas de contaminação e na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), as quedas são “muito lentas”, “o que pode significar, também uma retomada da transmissão”.
Casagrande criticou o governo federal, que segundo ele estaria ausente da coordenação dos esforços para conter a pandemia, e afirmou que, portanto, os prefeitos e os governadores devem estar atentos aos dados epidemiológicos.
“Todo cuidado é necessário neste momento por parte dos governos estaduais, uma vez que o governo central não coordenou essa ação de restrições às atividades econômicas e sociais. Então estados e municípios têm que tomar as decisões, muitas vezes, de restringir atividades econômicas e sociais para poder continuar conduzindo a pandemia até a vacinação avançar um pouco mais”, disse o governador.
