TSE suspende julgamento de ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Caso envolve um suposto benefício à chapa vencedora das eleições de 2018 por causa da invasão a um grupo contra Bolsonaro criado por mulheres
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral suspendeu na noite desta terça-feira (9) o julgamento de duas ações que acusam a chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice, Hamilton Mourão, de se beneficiar de ataque a uma página virtual de mulheres contra o então candidato do PSL. A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Não há data para a retomada.
O caso envolve um suposto benefício à chapa vencedora das eleições de 2018, por causa de um ataque a um grupo contra Bolsonaro, criado por mulheres em uma rede social.
Na sessão desta terça, o ministro Edson Fachin acompanhou o relator, ministro Og Fernandes, mas abriu divergência em uma preliminar para a reabertura da instrução para coletar uma prova pericial. Ele acha que como é ônus deles mostrar que teve abuso, tem que dar esse direito aos envolvidos.
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A produção de provas é acerca da autoria do ataque cibernético –perícia no âmbito das presentes ações e compartilhamento oriundo de inquérito em trâmite na Polícia Civil da Bahia sob a ótica do art. 154-A do Código Penal (invasão de dispositivo informático).
Os ministros Edson Fachin, Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho votaram para reabertura da instrução para coletar provas. Já os ministros Og Fernandes e Luís Felipe Salomão negaram a abertura de instrução.
Na duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) analisadas, os então candidatos presidenciais Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL) alegam que, durante a campanha, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque virtual que alterou o conteúdo da página. As interferências atingiram o visual e até mesmo o nome do grupo, que passou ser chamado de “Mulheres COM Bolsonaro #17”. O então candidato beneficiado com a mudança compartilhou a imagem alterada, agradecendo o apoio. Para os adversários, a atitude configurou abuso eleitoral.
Outras Ações
Outras seis ações de investigação judicial eleitoral (chamadas de Aijes) ainda estão em andamento no tribunal. Destas, quatro apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral, por exemplo.
Ainda não há previsão para que esse julgamento ocorra. O TSE ainda discute um pedido para que provas do inquérito das chamadas fake news do Supremo Tribunal Federal (STF), que atingiram empresários e blogueiros aliados do presidente Jair Bolsonaro, sejam compartilhadas com essas apurações da Corte eleitoral.
