Comissão de ética: Bolsonaro faz nomeações e abre caminho para formar maioria

O presidente Jair Bolsonaro deu início nesta segunda-feira à renovação da Comissão de Ética da Presidência da República que ao final lhe dará maioria no colegiado.

O Diário Oficial da União publicou decreto com a designação de dois conselheiros: Francisco Bruno Neto e Antonio Carlos Vasconcelos Nóbrega. Além deles, há mais uma vaga em aberto e outra se abrirá, tendo em vista que Gustavo Rocha, secretário de Justiça do Distrito Federal, já avisou ao governo que pretende deixar a comissão antes do término de seu mandato.

Até então, Bolsonaro havia indicado Milton Ribeiro apenas, que deixou o posto para assumir o Ministério da Educação.

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Com isso, Bolsonaro poderá indicar quatro das sete vagas do órgão, que é responsável por exemplo por subsidiar o presidente em tomadas de decisões que possam implicar violação do Código de Conduta e apurar denúncias de irregularidades de autoridades, como por exemplo eventuais conflito de interesses em seus atos.

Na atual composição, todos os quatro conselheiros haviam sido nomeados por Michel Temer. Havia três vagas livres, duas das quais passaram a ser preenchidas hoje. O terceiro nome já foi sondado pelo Palácio do Planalto. E com a saída de Gustavo Vale Rocha, que ficaria até 18 de dezembro de 2021, o caminho para a maioria está aberto.

Francisco Bruno Neto é professor de direito na Universidade Santanna. Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega é professor de direito no Ibmec. Foi corregedor geral da União e conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).