Avanço de reformas no Congresso não depende de acordos com o governo, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em evento nesta segunda-feira (21), que o avanço de reformas no Congresso Nacional não depende de acordos entre os parlamentares e o Executivo.

“Por tudo que aconteceu nos últimos seis meses, temos de convir que todas as especulações de que ‘o Congresso não vai votar aquilo porque [o governo] não entregou aquilo outro, de que precisa de Ministério A ou B’, isso não existe em questões de interesse nacional”, disse.

“O Congresso tem dado demonstrações inequívocas, como na PEC da Transição, arcabouço fiscal, reforma tributária, Carf — sem falar nos últimos anos, com reforma previdenciária, trabalhista —, de que está em um momento de equilíbrio”, completou.

O evento ocorre na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. O encontro foi realizado em parceria com o Esfera Brasil.

Lira disse ainda que a atuação do Congresso esteve “aquém de seus limites” no passado. “É importante que haja equilíbrio entre os Poderes, que haja a maior harmonia possível, sem que nenhum Poder interferir na atribuição do outro”, completou.

Nos instantes finais de sua fala, o presidente da Câmara voltou a pedir que a reforma administrativa seja debatida no Congresso. Segundo Lira, a necessidade de cortar despesas públicas faz com que o governo tenha de se debruçar sobre o tema.

Para o parlamentar, no segundo semestre as atenções devem estar voltadas ao Senado, que vai ter agenda intensa de votações de interesse nacional — especialmente para temas já apreciados pela Câmara, como a reforma tributária e o PL do Carf).

Com isso, na visão de Lira, a Câmara poderá trabalhar em menor rotação. Ele indicou espaço para que sejam apreciados temas de menor divergência, como relacionadas à transição energética.